sábado, 26 de setembro de 2015

Parlamentarismo e Crise


Querido diário:

Não sei se terei capacidade para acrescentar algo naqueles finalmente da postagem de ante-ontem. O título de hoje dá uma dica de todo o assunto.

Primeiro: parece inegável que as tradicionais tentativas de uma coalizão derrotada no processo eleitoral busca deslegitimar o vencedor. Desta vez, parece que o playboy Aécio Neves é que o fez: tomou pessoalmente a derrota e jurou vingar-se de sua vencedora. E, claro, pede a renúncia da presidenta ou diretamente o impeachment. Mas o momento não é propício a ideias mais criativas, pois até a eventual chamada para nova constituinte feita por Dilma no segundo semestre de 2013 bateria na radicalização atual como "golpe" E assim esta classifica os pedidos de impeachment feitos por Aécio e tantos outros, e com ecos na sociedade civil.

A verdade é que este impasse institucional vivido pelo Brasil que seria facilmente resolvida com o parlamentarismo. Digamos que Dilma fosse a primeira ministra. Ela poderia dissolver o Congresso, como Alexis Tsipras fez na Grécia. Ou o Congresso poderia lançar-lhe um voto de desconfiança, forçando novas eleições.

As coalizões de esquerda brasileira nunca conseguiram ter uma visão pragmática suficientemente forte para lutar claramente pelo parlamentarismo. No outro dia, dei dois exemplos.

Já era bom observador da cena política, quando deu-se a queda de João Goulart, em 1964. Naquele momento, a exemplo do que ocorrera em 1961, o parlamentarismo que teria servido como colchão de amortecimento entre as tensões criadas com o primeiro ministro Tancredo Neves. É possível que o golpe militar de 1964 tivesse sido evitado, e houvesse ganhos de esquerda em algumas áreas que foram, digamos, avassaladas.

E depois quando se achou que seria golpe contra Lula fazer o parlamentarismo lá na constituição de 1988. Aquele era um bom momento para se mudar a forma de governo, mas a curta visão do curto prazo, a perspectiva mal avaliada por todos de que "eles" é que venceriam as eleições ou iriam controlar as coalizões dos eleitos é que preponderaram e nos legaram este Brasil da mesma fraqueza institucional de sempre.

DdAB

Nenhum comentário: