terça-feira, 31 de março de 2015

O Governo e a Desigualdade


Querido diário:

O Brasil vê sua distribuição da renda elevar-se quase que de modo monótono desde, pelo menos, 1950. São muitas as causas da dispersão do leque salarial no período, havendo indícios de que foi o próprio setor público que começou a esgarçá-lo para estamentos como o dos juízes, dos políticos e o de dirigentes das empresas estatais e bancárias. Com uma renda per capita de US $ 1,250 anuais modestamente comparado com a remuneração de um representante parlamentar, evoca-me o que acabei de ler no jornal sobre a remuneração de um desses dirigentes da Petrobrás. Dono de um patrimônio de R$ 100 milhões e -segundo dizem- não despertou suspeita de enriquecimento ilícito, ele -dirigente- ganhava R$ 100 mil por mês. Ou seja, a cada oito anos, poderia (vivendo encostado na esposa...) reunir esta invejável cifra.

O salário mínimo representa no máximo a metade da renda per capita e recebeu um atrelamento grotesco: a indexação dos proventos da aposentadoria. Se o salário mínimo é um freio à incompetência empresarial (quem não pode pagá-lo que feche), qual seria o papel reservado à indexação? Como é que aposentado pode contribuir para a produtividade da economia?

Sendo mesmo a renda per capita nacional dos US$ 1,25 mil acima referidos, criar empregos de mais de R$ 2.000 mensais implica a elevação da desigualdade. Criar auxílio moradia no valor do dobro da renda per capita -no caso dos juízes e colaterais- é pedir encrenca com as gerações futuras, especialmente aquelas que serão abatidas a facadas ou tiros pelas que não terão acesso à educação e gozarão da mesma impunidade que hoje cerca o país inteiro.

Não há saída, a não ser reduzir o leque de rendas por meio de:

.a. imposto de renda
.b. gasto público
.c. descolar os aumentos do salário mínimo dos pagamentos do INSS.

No setor privado também a discrição é uma virtude a ser cultivada. Lucros superiores ao da média da economia são indícios de ineficiência alocativa, devendo ser penalizados, pois resultam da contenção da oferta que expandida faria preços e lucros cair.

No setor público, o pudor deveria ser maior pois se trata do dinheiro disponibilizado pela tributação a que teria fins alternativos mais humanitários que financiar o consumo suntuário de meia dúzia de estamentos.

DdAB
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