Querido diário:
É socialista, pois seu índice de desigualdade na
distribuição da renda é 0,25 (Gini), um dos três menores do mundo. É
capitalista, pois o Gini da distribuição da riqueza é de mais de 0,8, talvez
perdendo apenas para alguns países africanos... É a Suécia.
No delicado momento vivido pelo Brasil, é crucial que se
entendam os objetivos nacionais mais amplos e que se os discutam amplamente.
Respeitando o primeiro princípio da sociedade justa, podemos mudar o que disse
John Rawls sobre a liberdade para talvez uma unanimidade sobre um dos objetivos
centrais de uma sociedade moderna: garantir a todos a maior qualidade de vida
compatível com o dos demais. Considerando que um escravo não desfruta da maior
liberdade possível, descarta-se o uso deste “colaborador” para elevar o
bem-estar individual.
A visão de que o livre funcionamento do mercado pode levar a
sociedade a alcançar o maior bem-estar é minoritária entre os estudiosos do
assunto, a maioria deles insistindo na criação de políticas compensatórias por
parte do governo. Num país como o Brasil de enorme desigualdade (Gini da renda duas
vezes o sueco), falar em governo e em políticas compensatórias leva a que se fale
em políticas fiscais e monetárias.
A ação fiscal reside no gasto público e tributação. No
primeiro caso, o governo precisa voltar-se à provisão de bens públicos
(segurança, saneamento ambiental) e bens meritórios (educação, ginástica), pois
os gastos beneficiam mais que proporcionalmente à renda os menos aquinhoados.
No caso da política tributária, trata-se de trocar a estrutura da arrecadação,
tirando o peso dos impostos indiretos (ICMS, IPI) e carregando nos diretos
(renda e patrimônio). Uma política monetária que favorece o igualitarismo é o
crédito orientado para pequenos empreendimentos, inclusive com bolsas de
estudos voltadas à formação de empreendedores.
Hoje em dia, a evidência empírica tem indicado que os países
igualitários têm melhor desempenho do que os menos. Em uma economia dinâmica,
há mais empregos, menos assaltos, mais escolas, menos presídios. E até os
presídios, na sociedade igualitária têm a vantagem de gerar empregos para o
guarda e o zelador, o dentista e o assistente social. Sabe-se como chegar “lá”.
O problema brasileiro é que governo e oposição enfrentam-se com tal radicalismo
que não conseguem fazer frente única para os verdadeiros temas relevantes.
DdAB
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