Bolsa Família no Lancet x Renda Básica Universal Aqui

Querido diário:

Fontes insuspeitas levaram-me a trazer o seguinte.

The Lancet, Early Online Publication, 15 May 2013
This article can be found in the following collections: Global Health; Public Health; Gastroenterology (Gastrointestinal infections, Paediatric gastroenterology); Infectious Diseases (Gastrointestinal infections); Nutrition & Metabolism (Undernutrition); Paediatrics (Paediatric gastroenterology, Paediatric respiratory medicine, Paediatrics-other); Respiratory Medicine (Paediatric respiratory medicine)

Effect of a conditional cash transfer programme on childhood mortality: a nationwide analysis of Brazilian municipalities

Original Text
Davide Rasella PhD a, Rosana Aquino MD a, Carlos AT Santos PhD a b, Rômulo Paes-Sousa MD c, Prof Mauricio L Barreto MD a d

Summary
Background
In the past 15 years, Brazil has undergone notable social and public health changes, including a large reduction in child mortality. The Bolsa Familia Programme (BFP) is a widespread conditional cash transfer programme, launched in 2003, which transfers cash to poor households (maximum income US$70 per person a month) when they comply with conditions related to health and education. Transfers range from $18 to $175 per month, depending on the income and composition of the family. We aimed to assess the effect of the BFP on deaths of children younger than 5 years (under-5), overall and resulting from specific causes associated with poverty: malnutrition, diarrhoea, and lower respiratory infections.

Methods
The study had a mixed ecological design. It covered the period from 2004—09 and included 2853 (of 5565) municipalities with death and livebirth statistics of adequate quality. We used government sources to calculate all-cause under-5 mortality rates and under-5 mortality rates for selected causes. BFP coverage was classified as low (0·0—17·1%), intermediate (17·2—32·0%), high (>32·0%), or consolidated (>32·0% and target population coverage ≥100% for at least 4 years). We did multivariable regression analyses of panel data with fixed-effects negative binomial models, adjusted for relevant social and economic covariates, and for the effect of the largest primary health-care scheme in the country (Family Health Programme).

Findings
Under-5 mortality rate, overall and resulting from poverty-related causes, decreased as BFP coverage increased. The rate ratios (RR) for the effect of the BFP on overall under-5 mortality rate were 0·94 (95% CI 0·92—0·96) for intermediate coverage, 0·88 (0·85—0·91) for high coverage, and 0·83 (0·79—0·88) for consolidated coverage. The effect of consolidated BFP coverage was highest on under-5 mortality resulting from malnutrition (RR 0·35; 95% CI 0·24—0·50) and diarrhoea (0·47; 0·37—0·61).

Interpretation
A conditional cash transfer programme can greatly contribute to a decrease in childhood mortality overall, and in particular for deaths attributable to poverty-related causes such as malnutrition and diarrhoea, in a large middle-income country such as Brazil.

Parece que, se entendo estas coisas binomiais (qualitativas), a bolsa família é um fator de proteção (por contraste a fatores de risco, por exemplo, o alcoolismo do pai) para a saúde dos felizes petizes.

DdAB

P.S. Estou certo de que os filósofos gregos (Anaximandro de Mileto, aqui e seu sucedâneo da atualidade aqui ) não estarão pensando que estou metendo a mão com eles, hehehe. Mas parece óbvio que, depois de ter lido a postagem de Anaximandro's (aqui), no dizer de algum desenvolvimentista americano (Barro?) que li e esqueci onde (aposentado não precisa citar fonte, não é mesmo?), "once you begin to think about these things, you cannot think of anything else". Só lembro que era um xerox manchado de cafezinho, mas que era em inglês, era. E não cito, claro, literalmente.

P.S.S. No clima de discutir concepções gerais de ação pública, listo facilmente meus poucos e controversos pontos:

.a. renda básica universal é um requisito central de sobrevivência da vida humana planetária no século XXI. No caso do Brasil, se cada cidadão em idade ativa receber R$ 1.000 mensais, vão-se apenas 40% (ou até menos, com a inflação de hoje...) da renda nacional. Em meu modelo, criança não ganha renda básica universal, apenas R$ 1.000 para o pai e outros R$ 1.000 para a mãe. E que uma honrada família de pai, mãe e dois pimpolhos faria com os créditos mensais de R$ 2.000? Parece óbvio: abateria do imposto de renda a cifra de R$ 24.000 a cada ano. E aqueles que se recusarem a trabalhar? Se puderem, levarão seus rebentos à Disneilândia e, talvez, a outros lugares, tudo em prestações.

.b. o governo deve prover bens públicos e bens de mérito em quantidades crescentes (acompanhando a renda per capita do país).

.c. whisky (mais sobre o tema visual, não bebido, encontra-se ao clicar aqui) envelhecido por 13 anos para todos, no devido tempo, também se tornará bem de mérito e, como tal, cada cidadão interessado em encher a cara terá direito a retirar dos depósitos da nave uma quantidade socialmente combinada

.d. muito antes do whisky de 13 anos, haverá outros bens (whisky de 12 anos, etc.) que, crescentemente, serão incorporados à cesta socialmente combinada. E depois dele, seguirão, ad eternum, as inclusões de outros novos bens e serviços.

.e. então, quem vai querer trabalhar com esta renda básica de R$ 1.000? resposta: muita gente. Aliás, poderia até ser mais de R$ 1.000, dependendo dos econometristas do reino (nave) estabelecerem as curvas de oferta e demanda de trabalho, assinalando (determinando) dois pontos críticos: a renda básica (que suborna o cidadão para ficar em casa) e o salário mínimo (que o suborna para sair de casa).

P.S.S.S. também por extraordinária coincidência, cheguei ao que vemos aqui, por meio do site daqui.

Imagem daqui.