quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Maconha, Sapato e Rádio: juiz mata a pau

querido blog:
isto que ontem, nas notícias do dia, nem falei de um congresso de emissoras de rádio que segue ativo. importantíssima resolução divulgada ontem dava conta de que os radialistas, ou o que o fosse, queriam uma lei para jogar a transmissão da "Hora do Brasil" em horário a ser escolhido pela rádio. ou seja, uma hora a cada 24 horas seria destinada a manter a invenção de propaganda governamental. em outras palavras, um imposto de 4% sobre o uso do tempo.

sempre defendi a pura e simples extinção da "Voz do Brasil", sob o argumento de que a propaganda governamental deveria ser jogada na cadeia. e que os deputados é que a deveriam fazer em seus distritos eleitorais, em assembléias periódicas, quando também poderiam ser destituídos pelo povo que lhes deu guarida às ambições de representá-lo.

e a maconha? já falarei no juiz Pinheiro Machado, que matou a pau o problema, ainda que mirando no problema do rádio que acabo de comentar. diz o juiz, como se diz na p.30 do jornal Zero Hora de hoje: "[...] as rádios piratas precisam, de acordo com ele, ter seus danos comprovados à Justiça para que os magistrados consigam determinar penas."

achei simplesmente sensacional: em maravilhosa citação defendendo interesses corporativos, momentos antes de citar o juiz, a repórter Vanessa Franzosi citou o gerente recional da Anatel comentando os problemas da operação de rádios ilegais: "[...] as transmissões clandestinas podem interferir nas ondas da Aeronáutica." podem? e se não interferirem, qual seria o problema? e se interferirrem, não seria o caso de ver exatamente os danos, os "danos comprovados". parece que até hoje nunca ouvi falar em nenhum dano desta natureza. ou seja, as rádios piratas deveriam era parar de serem proibidas.

e os sapatos? vamos proibir a importação de sapatos, só por farra? parece que, de acordo com a notícia da p.16 do carimbadíssimo jornal, o governo odeia que usemos sapatos chineses, indonésios ou vietnamitas. associado ao ódio aos automóveis importados, só podemos concluir que o governo odeia o livre comércio. e mesmo para quem o odeie, não seria tolo buscar outras salvaguardas institucionais que colocassem em cheque a eficiência do aparato produtivo nacional, auxiliando a ação da lei das vantagens comparativas, da lei do preço único, da lei da concorrência, estas banalidades que fazem do capitalismo o sistema econômico mais adequado para a provisão de bens regulares. no outro dia, andei falando de minha presunção de que ninguém é contra o livre comércio daqui a 250 anos. logo, por backward induction, deveríamos defendê-lo right now, como diria Adam Smith.

e para finalizar, qual a lição que podemos tirar desta mistureba entre rádio pirata e livre comércio? primeiro, a sociedade aberta. segundo, as proibições éticas como é o caso da maconha deveriam aguardar pelo dano. se fumar um baseado não causa dano, o inalador é que não deveria ser submetido aos valores de uma penca de governantes eticamente controversos e politicamente autoritários.

DdAB
imagem: parece o Willie Nelson, não é?

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