sábado, 10 de setembro de 2011

Reforma da Previdência

querido diário:
no dia 08/set/2011, como de hábito, fui buscar as novidades no blog de Leonardo Monastério (aqui). ele estava indicando matérias sobre a reforma da previdência no Brasil, uma festiva exposição e materiais compilados por Fábio Giambiaggi. fiz-lhe um comentário que, mutatis mutandis, coloco por aqui.

lá vai ele. acho que a moral daquela história do Giambiaggi é puramente reacionária: ele diz -literalmente- que o futuro nos condena. nada a ver com buraco da camada de ozônio, avanço de novos meteoritos, invasão marciana. parece piada, a condenação emerge do fatode que as novas gerações têm vivido significativamente mais do que as mais antigas.

o que faltou naquela aula moralista sobre a persistência do desejo de viver dos velhos é comparar os ganhos de produtividade das economias global e locais nesses períodos. não é à toa que o PIB per capita mundial é muito maior do que em 1970!

um ponto de vista progressista sobre o tema terá que lidar com algumas questões que tangencio agora.

primeiro: não podemos pensar no problema apenas sob o ponto de vista da sociedade brasileira. está chegando a hora de uma mudança de conduta em todo o planeta. os pobres e desvalidos já estão em boa hora de serem amparados pelos ricos e superavaliados. mais preocupante até do que o trabalhador rural brasileiro é a possibilidade que o século XXI oferece de melhorar a perspectiva de existência de um etíope e outro paquistanês. se é que queremos mesmo paz e não apenas "viabilidade econôica".

segundo: no caso do Brasil, não podemos esquecer a mudança malvada feita pelo governo FHC e mantida nos governos Lula e Dilma: os velhos ganharam a possibilidade de morrer aos 74 anos, isto é, um ano antes da aposentadoria. uma crueldade. 75 anos? com a atual expectativa de vida? parecia brincadeira e agora tomou foros de seriedade. haverá ainda no século XXI algum governo decente que retorne esta mudança até a patamares inferiores ao da infeliz e oportunista mudança.

terceiro: é preciso calcular a fração do excedente do produtor que fica por conta das economias de escala. estas, obviamente, dependem do número de consumidores. então era preciso calcular quanto é mesmo que o sistema sai ganhando com a redução do custo médio devida ao fato de que as "fábricas" são muito maiores do que há 200 ou 30 anos precisamente em resposta ao aproveitamento das economias de escala.  é claro que eu jamais esperaria que a turma do jaez ideológico de Fábio Giambiaggi pensasse nisto. o problema de caixa não pode ser resolvido com a contabilidade de dupla entrada. ou melhor, a solução contábil é a menos criativa de todas. tá na cada que o Tesouro Nacional pode pagar o que bem entender, como hoje o faz em termos do enriquecimento dos políticos e de toda uma corte de sinecuristas, além, claro das astronômicas despesas pessoais dos upper 1%.

terceiro: o que precisa ser feito não é incentivar os velhos a morrerem mais cedo, mas mudar as regras da distribuição entre ativos e suas crianças e seus velhos. os meninos de rua e os velhos de fila do INSS, por exemplo. o financiamento parece óbvio: imposto de renda da pessoa física. poderíamos começar a discutir uma tabela diferente daquela que herdamos do general Sarney, um retrocesso inclusive quanto às medidas progressistas-progressivas adotadas pelos governos militares.

quarto: eu não duvido que haja evidência de que a produtividade do trabalho dos velhos de 74 anos (mantidos no mercado de trabalho por FHC) seja espantosamente menor do que a de homens e mulheres maduros, digamos de 35 anos. a questão seria avaliar a "perda" de eficiência e se não seria o caso de uns subornarem os outros para ou morrerem ou se aposentarem.

quinto: quero aduzir uma interpretação. quando essa turma cujo dinheiro foi roubado em milhares de fraudes em diferentes esferas governamentais, digamos, um guri de 15 anos que trabalhou até os 50, não imaginaríamos que ele iria viver 100 anos. se ele nasceu em 1950, por exemplo, sua aposentadoria iniciou em 2000 (ou por aí), antes da famigerada mudança de FHC, o malvadeza durão, o carrasco dos velhinhos. então, se o guri de que falamos tem agora 60 anos, podemos esperar que ele ainda terá uma sobrevida de mais 40 ou 50. claro que não há plano de previdência pública, privada, ou o que seja, que poderia pagar esta sobrevida. quem a paga, obviamente, é a sociedade que produz cada vez mais.

sexto e finalmente: volto a citar o primeiro teorema do PIB: o PIB responde por 100% do PIB, ou seja, tudo é uma questão de distribuição. se o excedente social é crescente, não há razão para imaginar que ele não possa atender a novas regras distributivas só porque os economistas da classe dominante acham que o juro composto deve servir para zurzir o proletariado e não para libertar a humanidade. pode zurzir? só no fim da picada, ou do dicionário, sei lá.
DdAB

Nenhum comentário: