sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Política Baseada em Evidências

senhoras e senhores:
chegou a hora do acerto final. o paciente requer cuidados (clicar). o guardião é avesso ao exame das evidências. o paciente é dois, os erros de concordância é um...  o paciente dorme, nós também. escrevemos dormindo, votamos dormindo, vigiamos dormindo, recusamo-nos a ver a evidência. os governantes neste país, nunca dantes na história dele, e também sempre dantes, nunca mudou nadicas de nicas de nada, ou as mudanças são perfunctórias, sob o ponto de vista de que os erros permanecem estruturalmente os mesmos.

falo, claro, do atendimento médico, falo, claro, da administração da justiça, falo, claro, da fiscalização da lei do orçamento público, falo claro? falo com clareza? falo, claro, de Zero Hora, o nanico escolhido por mim para ajudar-me a acompanhar o cotidiano universal contemplado pela "lúpula" de um clube porto-alegrense da festa pobre, da festa dos ricos, da festa dos pobres, de quem ficou na porta estaconando os carros. precisamos saber "o nome do teu sócio", precisamos saber quem matou Cazuza.

no acerto final, a chapa Serra-Dilma está eleita. em Porto Alegre, ela elegeu/elegerá Tarso Genro como governador geral. o Saltimbanco Fogaça (fica santitando de um partido a outro...) criou condições para uma das mais fragorosas derrotas desde a de Ulisses Guimarães, candidato a presidente em 1989 pelo finado PMDB. finado? finado? que digo? o partido do vice-presidente da república? o partido da chapa branca?

que digo? digo duas coisas sobre a política, inspirações profundíssimas. originárias de minha leitura de hoje do Luminar dos Pampas, a Zero Herra. na p.18, Tarso propôs o "pacto republicano gaúcho". fosse o pato publicano de la gauche, minha surpresa não seria menor: 

O plano é reunir as esferas da máquina estadual envolvidas com a Justiça, segurança pública, direitos humanos e defesa do consumidor, entre outros, como o objetivo de melhorar a prestação desses serviços à população.

esta pérola literária é, talvez, originária do plano de governo ou de declarações. penso que que segue também sejam declarações de Tarso Genro:

Este pacto é o aporte aqui para o Estado (com 'e' maiúsculo) de uma experiência já realizada n país, quando o Ministério da Justiça, o Supremo Tribulan Federal e o Congresso fizeram um acordo para garantir a tramitação de leis, a adoção de programas em defesa dos direitos humanos....

pensei direito, pensei direto naquele negócio da medicina baseada em evidência de que falo em meu site (às folhas tantas). creio que por lá mesmo eu lançara o programa de pesquisa chamado de "filosofia baseada em evidência", que podemos fazer rimar com a filosofia política baseada em evidência e, pequeno passo adiante, com a política baseada em evidência. no caso, precisaríamos indagar se os resultados apontados por ele  e destacados pelo combativo (...) jornal são relevantes:

 Entre os avanços conquistados, segundo Tarso, estão a nova lei orgânica da Defensoria Pública, a interiorização da Justiça Federal e a garantia de direitos para detentos que já haviam cumprido penas.

claro que isto não interessa, não é mesmo? avaliar o crescimento dos insumos ou do produto? o que seria relevante no caso associar-se-ia à indagação sobre o número de prisões, o número de julgamentos, o número de crimes comparativamente aos do sistema anterior. o Ministério da Justiça? é vilão, claro, quantos cargos haverá baseados no nepotismo? e o Supremo Tribunal Federal? deveria ser fechado e suas atribuições atribuídas ao Ministério da Justiça, como tenho argumentado. o Congresso? também deveria ter fechado o Senado, ficando apenas a Câmara dos Deputados. defesa dos direitos humanos? não começariam eles precisamente na infância e nas condições prévias a sua sagração (quero dizer, o cuidado pré-natal)? e tudo isto não seria enfeixado por um decente programa de educação infantil e de adultos?

não basta, não é mesmo? a segunda reflexão que digo (digno ou genuflexo?)endereça-se à p.23, a dos artigos assinados. complementa-se, como a mão e a luva, às considerações feitas pelo futuro governador. trata-se da página dos artigos assinados. trata-se do artigo "Voto dos presos: avanços e desafios", do advogado Rodrigo Puggina. lembro-me da campanha de alguns meses atrás, casuística, pois querem fazer do Brasil "a maior democracia do mundo", calculada pelo número de cidadãos suspeitos de poderem votar, os do voto obrigatório complementados da turma do voto voluntário (analfabetos, adolescentes e macróbios).

pois diz o Dr. Rodrigo que 

Continuam sem voz no processo eleitoral brasileiro quase 1 (sic) milhão de pessoas, um número que supera o total do eleitorado de Estados ('e' maiúsculo no original) como Acre ou Amapá. Se não permitirmos que eles se manifestem através (querendo dizer 'por meio de'?, ou uma lupa, sei lá) da ferramenta democrática que é o voto, vamos esperar que se manifestem como? Atrvés de rebeliões ou facções criminosas?

naturalmente, meu primeiro pensamento foi de incredulidade. temos um milhão de presos? meio por cento da população. isto é muito? quantos por cento estão no xilindró da Bolívia e da Suíça? temos uma fração de presos que deverão ser mesmo recolhidos às barras da lei, pois são criminosos. a sociedade não deve garantir direitos plenos a crianças, criminosos e loucos, não é mesmo? adolescente vota? esquisofrênico vota? pera aí, né, meu senhor do bonfim, tem gente que não pode votar, não é mesmo?, bebezinhas e hebifrênicos!

deveríamos ter um sistema judiciário decente, com trabalhadores decentes, garantindo ao cidadão um julgamento em, no máximo, digamos, 24 horas depois da realização da prisão. neste julgamento, a autoridade do policial que fez a prisão deveria ser investigada, as evidências da criminalização do preso pesadas, tudo baseado em evidência. se o juiz (que não deveria ganhar R$ 30.000 por mês) achasse que faz sentido mesmo que o preso seja declarado suspeito, ele deveria ser trancafiado e submetido, digamos, em mais sete dias, a um julgamento justo. esse negócio de termos um milhão de presos não é orgulho nacional, nem o é o fato de termos 135 milhões de pessoas em idade de votar. isto não faz nossa democracia melhor do que a do Zaire.

as perguntas retóricas do Dr. Rodrigo são siderais. respondo: se não permitirmos que os presos se manifestem por meio do que quer que seja, não interessa. o que interessa é que ele tenha bom comportamento enquanto estiver detido pela sociedade por ter exercido mau comportamento. durante o período de punição ao mau comportamento o que se espera é bom comportamento, não é mesmo? incentivar rebeliões, criação ou administração por telefone das facções criminosas e outros descalabros não deveriam ter apoio de ninguém, não é mesmo?, pois conceitualmente devem ser aceitos como mau comportamento.  mas ele não parou por aí:

Todos nós, ao votar, legitimamos que determinadas pessoas nos governem. Ou seja, o nosso direito ativo de votar é que legitima os políticos a atuarem em nosso nome.

não são muito diversas destas (simetrizadas) as razões que me levam a não votar ou anular o voto. considerando que eu não voto, torna-se claro que ele não fala de "todos nós", e, mais ainda, que nem todo votante legitima desgovernos, o roubo, o nepotismo, essas ações criminosas que qualquer tribunal internacional condenaria. naturalmente os políticos do Brasil contemporâneo não falam em meu nome. como um rapaz que rouba merendas a crianças iria representar-me? como outro que ganhou dinheiro escuso, ou dinheiro clarmaente sujo, ou dinheiro manchado de sangue iria representar-me?

eu não legitimo político nenhum. eu não legitimo criança, criminoso ou louco votando. eu não legitimo qualquer preso votando ou sendo eleito! eu não legitimo qualidade para a imprensa brasileira. eu não legitimo decência no processo político brasileiro. eu não legitimo o estilo de governar do "rouba mas faz" (ainda que prefira os que fazem e não os que se cingem apenas ao roubo). eu não legitimo nem mesmo o direito de nos desesperarmos. o que eu legitimo é a busca desenfreada das reformas democráticas que conduzam ao socialismo temos que começar tudo de novo!
DdAB

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