segunda-feira, 31 de agosto de 2009

O Carrossel da Vida

Querido Blog:
Se me leres em: http://19duilio47.blogspot.com/2009/04/mexico-e-erico-ja-era-tempo.html,
então verás que falei amplamente num trio literário que me interessou olhar mais de perto:
".1. Caminhos Cruzados, de Érico
.2. Contraponto, de Aldous Huxley (que li uma cópia de Walter B. Maia e estou relendo agora, que não acabo nunca, às vezes acho enfadonho e às vezes sublime; o último "tempo" que lhe estou dando ocorre a pretexto de olhar coisas importantíssimas sobre finanças em meu amado livro de Milgrom & Roberts)
.3. Merry-go-round, de William Somerset Maugham (que ainda não li)."

Como sabemos -e registramos aqui?-, esta tríade foi-me transmitida por um artigo (reportagem) de Zero Hora quando da passagem do centenário de nascimento de Érico Veríssimo. Érico teria cultivado este estilo dos entrelaçamentos entre personagens por toda sua obra. O interessante é que ele próprio, com Leonel Vallandro, traduziu "Contraponto".

Como não poderia deixar de ser, como já disse dezenas de vezes, os acontecimentos se sucederam. Parece que foi ontem: pinguei o ponto final (final de "O Senhor Embaixador") em "Contraponto" precisamente às 15h00 de 2 de maio deste ano. Na p.467 do livro da Editora do Globo com capa de Clara Pechansky, ainda escrevi: "Vou ler 'Merry-go-round'? Ou Guimarães Rosa (que prometi a Osmar Tomás de Souza)? ou 'Israel em Abril'? Ou os italianos (Curzio Malaparte, Alba de Céspedes, Vasco Pratolini, nos velhos livros da Editora Civilização Brasileira)? Os latino-americanos (Cortázar e Puig, among others)?

Não vou relatar tudo o que li desde maio. Destaco que li "Israel em Abril". Destacara? Também fiz um voto interessante a respeito da obra de Érico. Vou reler (que li há milhares de anos) os dois volumes do "Solo de Clarineta" e "O Tempo e o Vento" (lido ainda há mais tempo). Ao terminá-los, darei por encerrada a leitura da obra de Érico Veríssimo e, em compensação, recomeçarei tudo novamente, com "Clarissa", seguindo a ordem cronológica da redação, e mantendo os claros a que referi naquela postagem estival. E todos os quatro volumes das obras completas de Machado de Assis (Nova Aguilar, 2008) e finalizar o volume 3 das obras completas de Jorge Luis Borges (Emecé de la Bagunça, que é uma zorra) e rumar ao v.4.

O grande progresso em minha vida literária é que passei a classificar as "leituras de cabeceira" em quatro grupos:
.a. leitura literária (termo que aprendi há pouco tempo): Merry-go-Round, A Pele, de Curzio Malaparte etc.
.b. leitura de escolha pública: Jorge Vianna Monteiro e o livro sobre o conceito de governo
.c. leitura geral: In the Company of Strangers (que falta finalizar e reler com anotações)
.d. leitura de "auto-ajuda": livrinho de psicologia social e outros cognitivistas.

Então vamos a Merry-go-Round. Presumo que não haja tradução para a língua portuguesa. Talvez devido ao fato de que lhe mudam a ortografia com tanta frequencia (eu ia dizer 'freqüência'). Não direi muita coisa. Penso que o carrossel gira em torno de um eixo chamado de Miss Mary (Polly) Ley, uma solteirona que herdou a fortuna de outra solterona, sua tia. No livro, o primeiro encontro entre elas é simplesmente monumental:

TIA: 'You're growing old, my dear', said Miss Dwarris when they sat down to dinner, looking at her guest with eyes keen to detect wrinkles and crow's-feet.
MISS LEY: 'You flatter me', Miss Ley retorted, 'antiquity is the only excuse for a woman who has determined on a single life'.
TIA: 'I suppose, like the rest of them, you would have married if anyone had asked you?'
SOMERSET MAUGHAN: Miss Ley smiled.
MISS LEY: 'Two months ago an Italian Prince offered me his hand and heart, Eliza.'
TIA: 'A Papist would do anything, replied Miss Dwarris. I suppose you told him your income, and he found he'd misjudged the strenght of his affectons.'
MISS LEY: 'I refused him because he was so virtuous.'
TIA: 'I shouldn't have thought at your age you could afford to pick and choose, Polly.'
MISS LEY: 'Allow me to observe that you have an amiable faculty for thinking of one subject at one time in two diametrically opposed ways.'

Cara, bicho, gente. Isto ocorreu, creio, em 1905, quando Somerset Maugham completava apenas 31 anos de idade. Mas idade não é documento, nem para Isaac Newton nem para Rimbaud... Seja como for, vou ler -talvez em português- o livro "Servidão Humana" que terá chegado a minhas mãos em outras oportunidades, que ele -Maugham- era muito popular no Brasil nos tempos em que eu me dedicava à leitura com a mesma sogreguidão com que burros saltam sobre lavouras de azevém... E por interessante que seja, no fim-de-semana que acabamos de passar em Pinhal, encontrei -como terei dito aqui ou acolá- o própro "Contraponto" de Walter B. Maia que li há 40 anos!

Na página 121, há algo que -citado fora de contexto, como o farei- fica maravilhoso, que me parece um breve sublime para quem quer lidar com a velhice:

"I don't know that there's anything much to decide. I dare say I shall soon get used to the idea of not looking into the future...".

Ou seja, pensando no contexto da frase citada fora do contexto: não há muito o que decidir sobre a passagem do tempo. O primeiro teorema da idade, que tenho alardeado, diz simplesmente que "nunca fui tão velho quanto hoje". Quanto teu horizonte de planejamento é de mais 50 ou 100 anos, como pode ser o de um jovem de 20 anos, estas próprias cifras são consoladoras de que o tempo pode ser infinito. Quando se tem, digamos 108, o bom mesmo é not looking deep into the future. Disse o professor que li na "Ciência Hoje", quando ambos existiam: 'viver como se fosse morrer amanhã, estudar como se não fosse morrer nunca'.

Belo motto. Ainda não criei um motto para mim, ainda que mova-me por frases de diversos pensadores que andei lendo. Lembro do de Marx, que teria sido citado pela primeira vez para meus olhos por Erich Fromm: homo sum, humani nihil a me alienum puto. Depois, no livro de estatística de Walpole (?), recordei a tradução: nada do que é humano me é estranho. A lealdade e a traição, o egoísmo e o altruísmo, e por aí vai. Seja como for, minha frase preferida de Marx é "o homem é o único animal que, ao transformar a natureza, transforma sua própria natureza." Se é "Crítica ao Programa de Gotha", então é Marx. Se não é o famoso opúsculo, então estará em outro local. Agora que é Marx, não tenho dúvida. Olhei agora no Google, não me satisfiz e achei que a importância da busca não merece o custo.

Outra citação fora de contexto, mas interessante par elle même: "You wrote and told me that the world was for the living - an idea which has truth rather than novelty [....". Ou seja, nem sempre a verdade esconde-se nas brumas do futuro. Muito já sabemos, ainda que o que catálogo do não sabemos torne-se cada vez caudaloso. Por outro lado, este troço de "for the living" pode estar encapsulando uma moralidade ecológica, pois ursos e quatis são "living beings" e não carecem de ser torturados para o circo ou o churrasco.

Chegamos aos meninos de rua, pois não posso parar de pensar neles. Na p.215, lê-se um maravilhoso discurso de Peggy Ley:

"I should like a class, leisured and opulent, with time for the arts and graces, in which urbanity a and wit and comeliness of manner might be cultivated; I would have it attempt curious experiments in life, and like the Court of Luis XV, offer a frivolous, amiable contrast to the dark strenuousness in which of necessity the world in general must exist. A deal of nonsense is now talked about the dignity of labour, but I wonder that preachers and suchlike have ever had the temerity to tell a factory hand there is anything exalting in his dreary toil. I suppose it is praised usually because it takes men out of themselves, and the stupid are bored when tyey have nothing to do. Work with the vast majority is merely a refuge from ennui, but surely it is absurd to call it nobel on that account; on the contrary, there is probably far more nobility in indolence, which requires many talents, much cultivation, and a mind of singular and delicate constitution."

Ele, Maugham, escreveu isto quase 20 anos antes do opúsculo de Keynes, "As consequências econômicas da paz", em que ele, Keynes, dá-se conta do "desemprego tecnológico", ou seja, a regra é a redução da necessidade do trabalho humano para a geração de bens compatíveis com o nível de tecnologia existente a partir, pelo menos, da Revolução Industrial. Não é à toa que eu digo ali à direita de quem me lê neste blog:

"Penso que chegou a hora da criação da Brigada Ambiental Mundial, uma organização sustentada por verba orçamentária do Banco Central Mundial retirada das contas correntes sob o título de Tobin Tax, ou Imposto de Tobin. Penso que, no futuro, vamos dedicar-nos exclusivamente às artes e aos esportes, pois os valores-de-uso serão gerados por máquinas."

E mais, digo que toda -toda, toda, todinha- a negadinha deve dedicar-se a atividades sociais programadas (algumas, como a maior parte de meus exercícios físicos e estudos, podem ser desacompanhadas...):
.a. três horas de aula por dia (para manter a mente quieta)
.b. três horas de ginástica por dia (para manter a coluna ereta)
.c. três horas de trabalho comunitário (para manter o coração tranquilo).

Trabalho comunitário? É bem diferente daquele troço de meter a mão na máquina e fazê-la fazer o que um programa de computador pode mandar. A máquina é um macaco da natureza que lhe imita o movimento mas não a forma, como disse Umberto Eco.

Há uma diferença fundamental entre o menino de rua que é trancafiado para trabalhar três horas por dia num curtume e ou outro que se propõe a estudar violoncelo por 12 horas ao longo de seu tempo não ligado à Brigada Ambiental Mundial. Não podemos colocar limites na ambição de alcançar movimentos perfeitos, pelo segundo lado, nem podemos permitir que doenças pulmonares relacionadas ao ambiente insalubre de um curtume, de uma mina de carvão, de um açougue, de uma sala de cirurgias hospitalares etc. seja adequada aos seres humanos. Enquanto as máquinas não assumirem todas estas função, digamos, de manutenção, precisamos racionar o tempo que cada invidíduo humano dedica a elas. E caprichar na montagem de programas de inteligência artificial (inclusive robôs) que as assuma, como já assumiram a sucção da poeira da casa, lavar, varrer e encerar, coser, cozer, gelar, gemar, e por aí vai.

Mudando de assunto, nossa agora já indefectível Miss Ley diz a Mrs. Castillyon (p.236-7):

"Never sin; but if you sin, never repent; and above all, if you repent, never, neveer confess. [...] May I suggest that if you're really sorry for what you've done, you can show it best by acting differently in the future [...]."

Fora de contexto é bom, não é mesmo? Para mim, isto soa como um breve contra a hipocrisia e outro contra a culpa, em particular para o sentimento que às vezes nos acode e que não parece finar-se. O fato é que não há culpa sem expiação, exceto provocar a morte involuntária em terceiros. E, para concluir esta:

"Men came and went, and the world turned on; the individual was naught, but the reace continued its blind journey toward the greater nothingness [...]."

Pus-me filosófico: "towards nothing"? Como ele sabe isto? Há, hoje disponíveis, três futuros possíveis:
.a. "reencontro com o criador"
.b. expansão eterna, após o Big Bang
.c. Big Crunch, in due time.
Se é big crunch mesmo, teremos, meu computador, o livro que está ao lado, minha coleção de cachimbos, os átomos que quando comecei a frase constituíam meu corpo, a avó do Badanha, o Badanha, Ice Cube, Hilary Clinton e tudo o mais, que ocupar o mesmo lugar no espaço. Pensando nisto tão circunspectamente quanto pode alguém que acaba de citar Badanha e sua família, cheguei à conclusão de que, se houver mesmo big crunch, é natural que volte a explodir, pois há tanta contradição entre os humanos que já viveram ou viverão que será impossível usarem todos o mesmo Aleph.

Em outras palavras, citando livremente:
.a. a Terra é uma espaçonave cuja tripulação vai trocando (como a Viação Cometa que me levou de São Paulo a Vitória da Conquista)
.b. mesmo que haja um ponto que reúna todos os demais pontos, isto não garante que haja eterno retorno nietzchiano. Aprendi com Jorge Luis Borges que o Aleph pode ser bem diabólico... E que o fato de que o número 3,5 ser o mais provável ao lançarmos um dado infinitas vezes não implica que o obtenhamos em alguma jogada específica. Quer dizer, a probabilidade de que tudo volte a ser como antes é pequeníssima e mesmo assim, mesmo com infinitos Big Bangs, pode ser que esta conjunção entre Sarney, Barbalho, Padilha e meninos de rua nunca mais se repita.
DdAB

domingo, 30 de agosto de 2009

Adoro drogas 3: a teoria do preço

Querido Blog:
Adoro drogas? Não, claro que não é bem isto. Adoro o tema, porque ele ilustra, em suas perversas consequencias sobre o aumento da criminalidade e a corrupção da juventude, o preço que a sociedade paga por não ter arautos adequados para o uso da teoria... do preço. O sistema com os dois personagens da figura acima está em equilíbrio instável, pelo menos esta é minha intuição a respeito. Parece que a garota está aterrisando, ou forçando-se à posição, com o apoio do rapaz. Nem todo o equilíbrio é estável. Nem todo o sistema enfrentará equilíbrio algum dia. Na ciência econômica, existe uma dualidade fundamental: "as vendas igualam religiosamente as compras". Ainda que vendedores e compradores possam planejar níveis diferentes de quantidades que os alegrem, ao fechar o balanço, débitos igualarão religiosamente os créditos.

Esta perfunctoriedade da realidade tangível do mundo sensível é fundamental para a construção de modelos econômicos. Um deles, mais velho do que a roda (pelo menos na América Pré-Colombiana), é a lei da oferta e procura. A demanda por drogas é uma função bem-comportada, ainda que apenas indivíduos desequilibrados as usem desenfreadamente: quanto maior o preço, menor será a quantidade consumida. Mesmo para casos de "consumo recreativo de drogas", como o prova a redução mundial do consumo de cigarros, que obedece a políticas de incidência crescente de impostos indiretos. A oferta de drogas é uma função bem-comportada de modo análogo: preços altos representam altos incentivos e como tal altas quantidades ofertadas.

Quem pensa em reduzir o problema das drogas apenas a um problema de saúde pública ou de saúde individual ou criminal ou o que seja comete um erro que tem levado à ruína parcial ou total, moral ou financeira, 50 mil famílias para ficarmos apenas com os números da p.36 da mesma Zero Hora que publicou, na p.15, o artigo abaixo transcrito em "fonte courrier":

30 de agosto de 2009 | N° 16079
http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=1330473359462568907
TEMA PARA DEBATE: Drogas e mitos
Luiz Matias Flach*


Desanima refletir sobre a grave questão das drogas com o triunfo de tantas simplificações, repetições de mitos, originários dos setores de sempre na vigília repressiva.

A repressão seria a única coisa concreta, com leis e atuações sempre mais duras, a demonstrar cabal intolerância ao consumo e tráfico de drogas.

Há os que se consideram em posição equilibrada: o consumo de drogas ilícitas é questão de saúde, o tráfico deve ser “combatido” com absoluto rigor. O equívoco reside no fato de que a maioria dos usuários de drogas, felizmente, não é nem se tornará dependente. Se não são vítimas inocentes, correto é que não sejam destinatários de ênfase repressiva, até numa visão de proporcionalidade. Já os dependentes de drogas psicoativas merecem atenção de saúde e proteção social.

Cabe compreender, todavia, que milhares de reclusos rotulados como “traficantes” são garotos desavisados, miseráveis, trocadores de baganas, mulheres das beiradas das favelas e cortiços, “mulas” que fazem o transporte de drogas para outros e assumem os riscos da repressão. Ou são dependentes que vendem drogas para assegurar o seu uso pessoal. Pela lei, estão sujeitos de cinco a 15 anos de reclusão ou mais se houver alguma das muitas causas especiais de aumento da pena previstas no texto legal.

Com alento, leio na publicação Consultor Jurídico (Conjur), edição de 23 de agosto de 2009, reportagem de Filipe Coitinho sobre movimentação governamental, ainda que não oficializada, no sentido de distinguir o tráfico de drogas, organizado e profissional, das pequenas cessões de drogas, aplicando-se penas mitigadas em relação a estas.

A matéria tem sido debatida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e na recentemente criada Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia. A tendência esboçada de alterar a Lei 11.343/06 encontra reforço em estudo procedido pela secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, em parceria com a Universidade Federal de Brasília e Universidade Federal do Rio de Janeiro, entre março de 2008 e julho de 2009. As condenações por tráfico de drogas mantêm nos presídios 69.049 pessoas, somente em número menor ao dos acusados por roubo qualificado. Apurou-se que 55% dos presos são primários, jovens, não perigosos, “peixes pequenos” no dizer do deputado.

Enquanto muitos altos responsáveis de grupos de tráfico de drogas ficam impunes, o crescente número de pequenos vendedores e toxicômanos detidos cria pressão sobre os sistemas de justiça penal ao aumentar a população penitenciária e os correspondentes gastos, assim como o custo de operações policiais e do sistema judicial.

São oportunos os debates sobre novas formas e mais inteligentes de tratar a questão das drogas, matéria em que o mero conservadorismo não representou boa ou justa prática.
*Advogado, ex-presidente do Conselho Federal de Entoepecentes (Confen)
.

Não sei se é o mesmo delegado de polícia (agora aposentado). Parece que sim, que ele foi entrevistado por Luiz Humberto "Amazonas", meu colega de "Julinho" e FCE/UFRGS. Ele, Humberto, sabia das coisas, desde 1966, pelo menos. Sabia, não sei, que as drogas destruiriam o Brasil.

Seja como for, onde há contradição há movimento. Este artigo de Flach é um antagonista sério às distribes que comentei anteontem, mais próximo ao breve anti-hipocrisia idem. As posições de, por um lado, Bo Mathiasen e, por outro, bem diverso, de Walter Maierovitch e a acima estão em contraditório absoluto Mas prossegue a contradição da própria Zero Herra. Na p.34 há um artigo longo do jornalista "de polícia" Humberto Trezzi. Ele faz uma espécie de elogio da estratégia repressiva no tratamento ao tema. Ele cita, e eu comento, lá vai:

[...] o comandante-geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade: 'Quanto mais droga nas ruas, mais dinheiro sujo e mais crimes. É por isto que ela se tornou prioridade institucional. E atacar no varejo é nosso trabalho permanente.'

O artigo de Trezzi omite o que podemos estimar com as 50.000 famílias desgraçadas da p.36: pelo menos 50.000 viciados, se a média for de apenas 1,00 por família. Como a média é superior, podemos pensar em mais de 50.000. Quase 200.000? Se a média é 3,99 por família, por que não? E por que seria 200.000 viciados neste estado de fortes tradições de coragem e -não mais neguemos o sol com a peneira!- furto (por parte dos políticos)? Ou seja, os incentivos criados à indústria distribuidora de drogas são de tal maneira pesados que o negócio é dos mais lucrativos, até mais -diria eu, irreverente- do que o de roubar merenda às crianças. O artigo de Trezzi omite o número de viciados. O que interessa na comparação entre apreensão e aumento do número de viciados não é a tonelagem apreendida, mas a tonelagem consumida e, especialmente, se o número de consumidores aumentar. Nota técnica: derivada parcial deste argumento com relação à quantidade demandada positiva e, como tal, fortalecendo a relação direta entre o preço e a quantidade ofertada, já sobre outra curva de demanda.

Quem desconhece a lei da oferta e procura pode estar dando um tiro no pé, como se falou no outro dia no mesmo jornal. Agora vamos à frase do indigitado coronel: "droga nas ruas". Ele, por formação escorreita de esquerda-direita, descansar-sentido, essas coisas da disciplina militar não foi muito exposto à teoria da escolha pública. Se o fosse, entenderia alguns paradoxos de escolha social e, de cambulhada (segundo li em Conceição Tavares, ou ouvi na TV), a lei da oferta e procura, sem a qual não se pode falar em mercados políticos, por exemplo. Eu tenho sugerido que uma atitude decente por parte das pessoas que se envolvem com o tema é recomendar imediatamente a instalação de salas de consumo, ou seja, tirar as drogas da rua. A seguirmos a sentença em preto-branco do coronel, segue-se logicamente que, se tirarmos as drogas das ruas, recolhendo-as para as salas de consumo, teremos menos dinheiro sujo (claro que não estamos falando nas merendas escolares até hoje desaparecidas) e menos crime (também deste tipo, totalmente alheio à anistia propugnada pelo MAL* - Movimento pela Anistia aos Ladrões*. Como sabemos, ladrões estrela são os políticos e seus corruptores.

Duvido que, na sala de consumo, quem-quer-que-seja siga consumindo pedras de crack "20 a 30 vezes por dia", como estampa a matéria da p.36, promotora da campanha "Crack, nem pensar", do combativo grupo empresarial. Cara, um -espero não estar incidindo em erro- delegado de polícia esclarecido e um brigadiano entrevado? Droga ilegal destroi a sociedade civil, especialmente onde ela já era fraca. Mais Afeganistão, Bolívia e Brasil e menos Suécia, Noruega e Estados Unidos. Nestes, movimentam-se milhões e a vida civil não foi destruída, pelo menos não no nível do Brasilzão. Aqui, meu chapa, não sobrou nada! E, com o padrão de comportamento das equações da política, nem vai sobrar tão cedo.
DdAB

sábado, 29 de agosto de 2009

CPMF é o fim! Mas antes tem a CNSP...

Querido Blog:
Recomendo que todos os brasileiros e brasileiras, ou seja, todos, façamos com a maior urgência:
.a. curso de português (patrocinado pelo MFP - Movimento Me Faz Próclise, Te Chamo de Castelhano).
.b. curso de teoria da escolha pública.

A pessoa que calorosamente ilustra esta postagem é o Deputado Luiz Roberto Ponte, não confundir com o Deputado Raul Pont, já objeto de benévolos comentários em passado recente. Ponte -não confundir com Pont, nem Dupont com Dupond- tomou a iniciativa, quando era deputado, que não é mais, de ciar a CPMF - contribuição para as movimentações financeiras, UIDDMV - um imposto distorcivo dos mais vulgares. Ele, Ponte, nunca ouviu falar em curso de teoria da escolha pública, not to speak of Portuguese. Acho inconcebível que gente do porte dele, de terno e gravata, so to say, entre para a política, eleja-se, reeleja-se, faça milagres e nunca estude seriamente os fundamentos científicos da atividade de formulação das políticas públicas. Seja como for, ele deixou discípulos qualificados.

Na p.16 de Zero Hora de hoje, vemos:

O ano que vem será pior do que este ano para o SUS em termos de orçamento. A saúde não é prioridade da área econômica, e a criação da CSS [Contribuição Social para a Saúde, o novo CPMF] é um mal necessário.

Diz isto, diz ela, o Depudado Federal Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Trancafiá-lo num curso de teoria da escolha pública é o mínimo. Que quer dizer que o orçameanto do SUS enfrentará o pior ano? Que o deputado é incapaz de melhorar a dotação orçamentária para estes fins no orçamento geral do governo, não é isto? Que é "área econômica"? Esta é a retórica do momento para dizer que é sei lá quem, alguém que modifica as prioridades da lei do orçamento? Saberá o deputado Perondi, como sabê-lo-ia in due time o Ponte e, by the way, o Pont que existe uma lei do orçamento, na qual a sociedade organizada deveria expressar suas prioridades?

E basta isto? Não, claro que não. Por participar do Conselho de Justiça e Segurança (que rejeitou minha proposta de sugerir o cumprimento da lei 10.835/2004) do bairro Menino Deus, vim a saber o que diz uma proposta da Conferência Nacional de Segurança Pública, que também tem por ambição criar uma rede comunitária tão forte quanto a que ampara o SUS, ditou:

Diminuir a desigualdade social por meio da geração de emprego e renda, com melhoria do salário mínimo e da habitação. Incrementar políticas de formação profissional; garantir o acesso às políticas públicas de inserção social; incentivar a economia solidária; promover a instalação de centros profissionalizantes; reduzir impostos para as empresas que contratem adolescentes aprendizes; dar incentivos fiscais as indústrias e empresas para proporcionar oportunidades aos jovens através de capacitação e estágios.

Acho que aqui o uso da língua portuguesa foi mais avaro, num sentido mais cruel. Os rapazes que redigiram este troço nunca ouviram falar em "renda básica universal". Não sabem que salário mínimo é inimigo do emprego, a menos que definamos salário mínimo em outro sentido alheio ao convencional. No longo prazo, é difícil de imaginarmos que uma sociedade altamente capitalizada (racionamento do trabalho por alto salário) terá muito emprego, com jornada de 60 horas semanais, essas coisas. Economia solidária? Nos tempos em que fiz a difícil disciplina de "Trabalhos Manuais", no conturbado ano de 1960, tornei-me especialista em tessitura de sacolas de feira. Até hoje penso que isto poderia ter sediado a "economia solidária": trabalhos manuais e feiras de artesanato. Ora, meu chapa, cá entre nós! E tem mais: adolescentes aprendizes em empresas? O que é isto? Lugar de adolescente é na sala de aula ou na prática de esportes ou no consumo ou produção de obras de arte (inclusive inspirando-se na espantosa criatividade que expressei em minhas sacolas), ou algum ociozinho, por assim dizer. Nunca trabalhando, nunca com trabalho remunerado. São loucos? Outro mundo é possível, sem esta macacada. Acabou? Não, claro, pois ainda tem esta tolice dos incentivos fiscais. Eles ainda rezam pela cartilha de que o mercado de trabalho tem alguma chance de resolver os problemas da vida social brasileira. É a realpolitik em sua versão vulgar, é o jeito que a filosofia econômica do século XIX chega às mentes despreparadas do Brasil contemporâneo.

Faltar-lhes-á português? Saber escrever e saber ler? Vejamos o que diz o Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul. Na p.63, tá escritinho: "Na última quarta-feira, ao ler sua prestigiada coluna, observei que mencionaste [...]." Ricardo Englert. Substituiu Aod Cunha, ora estudando -entre outras coisas- inglês, nos Estados Unidos da América. Pensei: não pode ser "prestigiada", tem que ser "prestidigitada", ou se "tu" rima com "tutu", então "seu" rima com "romeu". Neste caso, concluí triunfante que "sua prestigiada coluna" não pode ser a do colunista que a "mencionaste". Português, para quem já sabe escolha pública. Escolha pública para quem já sabe português. E revisões sistemáticas e periódicas de ambos para ambos, em qualquer caso.

A nova CPMF e os erros de português são o pior de hoje no mundo jornalístico? Não, claro que não: esse troço de meter crianças nas fábricas é o máximo! Acho que pior que isto só mesmo se a temperatura, como anunciado, subir a 360 graus.
DdAB

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

O MAL*, a BM e a BAM

Querido Blog:
Terminando o inverno porto-alegrense, estes ursos não serão vistos pelas ruas da cidade tão cedo. Seja como for, disseram-me que eles estiveram desempregados e conseguiram solidariedade humana na Vila Tripa, ou Vila Aeroporto, os relatos divergem. Ouvindo que alguns políticos queriam mandar tingir o pelo desses dois ursos de preto, o MAL* entrou com uma liminar.

O MAL*, como sabemos, é o Movimento pela Anistia aos Ladrões*, ou seja, não queremos anistiar qualquer ladrão, apenas os "*". Em contraprestação, queremos que, daqui a 10 ou 20 anos, haja lisura na administração pública do Brasil. Nossa inspiração teórica rege-se pela intuição de que os políticos agatunados, ao saberem que, nas eleições de 2020, não poderão dar vasão a seus impulsos patrimonialistas, reduzirão o pay-off do jogo político em que ingressariam e, vendo a recompensa reduzida, abandonam-no. Ou seja, consideramos o jogo da política como de estratégia forte para o político, ainda que o eleitor seja movido por um jogo de estratégia fraca, eis que sua participação é compulsória.

A BM é a Brigada Militar, apontada no jornal ZH de hoje como recusando-se a revelar o nome do soldado que declarou ter disparado um tiro que culminou por matar um integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Sempre, nestes casos, lembro dos artigos de Marx e Engels sobre "o roubo de madeira". Nada mais corriqueiro, nada mais relevante. Direita e esquerda dividem-se precisamente a partir das reflexões sobre eventos desta dimensão. Sou contra a pena de morte para o assassino, para não falar do morto propriamente dito. Não li muito, mas entendi que a Brigada Militar é proibida de usar armas no exercício de suas funções. Uma liminar, ou duas, sei lá. O problema não é propriamente o fascismo da Brigada Militar mas a falta de eficiência do sistema judiciário que:
.a. proibiu-a de usar armas (pode um poder de polícia despido dos mais avançados instrumentos de manutenção da ordem? só na ditadura? ou é mesmo na ditadura que não pode? e pode quando? tem que proibir a produção de armas? dissolver os órgãos de manutenção da ordem, privilegiando a ordem espontânea? acabar com os estados, o senado?)
.b. vendo-a desrespeitar sistematicamente decisões judiciárias e constitucionais (e.g., tortura ao preso comum) segue ganhando seus milhares de reais por mês e deixa estar, pois a liminar elimina tudo, inclusive o orçamento público. Por que os juízes não mandam cumprir a lei do orçamento? Por que o tribunal de justiça tem receita própria, apartada do Tesouro?

A p.51 de Zero Hora tem o artigo "Novo fôlego ao MST", de Carlos Wagner. Diz ele, com minha redação: os abrigados pelo MST da fronteira gaúcha vivem um problema, pois a linha política da direção proibe arrendar terras de assentamentos, o que contrasta com as preferências dos seguidores do MST que exibem um novo perfil. Diz ele verbatim: "Hoje são os desempregados urbanos que buscam um meio de sobrevivência."

Já falei há muito tempo que o problema do desemprego não é o desemprego, mas a falta de renda. E falta de renda se resolve com renda básica universal e não com reforma agrária. E que o problema do trabalhador rural poderia ser revolvido com a criação da Brigada Ambiental Mundial, uma organização financiada pelo Banco Central Mundial etc., conforme se vê em meu perfil bloguiano à direita de quem me lê. Direita no sentido liminar-geográfico. E mais ainda, trata-se de um problema de econometria saber quanto precisa ser gasto para "bribe" o militante do MST, tornando-o um trabalhador desta quimérica brigada, que não dá tiros, que ativa e atira rosas, que dá o pão a seus trabalhadores, mas também lhes dá:
.a. três horas de ginástica
.b. três horas de aula (tabuada neles!)
.c. três horas de trabalho comunitário (cozer pão, cultivar rosas).

Sou crítico acre (epa, nem queria falar do heróico povo do Acre que elegeu e reelegeu Sarney milhares de vezes como seu representante, manifestando pesado nível de falsa consciência) do estilo "repercussão" da condução da agenda de esquerda e da própria ação dos políticos (ou seja, suspeitos de roubo). Sou crítico sibilino da "realpolitik", acho que o estoque acumulado até o presente está irremediavelmente perdido, que precisamos corrigir o fluxo para, in due time, termos um estoque de mais pedigree. Ou seja, em 2020, o planeta seguirá girando e poderemos chegar lá com instituições mais sólidas, ou com a mesma bagunça na cidade e no campo, em terra, mar e ar, no protecionismo alfandegário, ao roubo de madeira e de tudo o mais, aos impostos distorcivos, e tudo o mais. E tudo o mais. E por aí vai.
DdAB

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Adoro drogas 2: postagem longa

Querido Blog:
Dia cheio! Postagem longa. Meu problema é com Zero Hora, seus editoriais e artigos assinados, que -gentilmente- cede a ilustração da postagem de hoje. Por ter precedência no tempo, dá uma olhadinha nos trechos que selecionei do artigo coordenado a seguir:

A utilidade da ONU. 20/03/2009 16:10:26 Wálter Fanganiello Maierovitch
[...] Na semana passada, em Viena, reuniu-se a Comissão de Narcóticos para debater políticas sobre o fenômeno das drogas, matéria regida pela vetusta Convenção de Nova York de 1961, que consagra a falida war on drugs. O encontro foi inócuo. Nada mudou, apesar da falência da linha proibicionista, criminalizante e militarizada. Por incrível, repetiu-se a fantasiosa fixação de prazo para colocar termo aos problemas relativos às drogas proibidas. Explicando melhor: em 1961, na Convenção de Nova York, foi fixado o prazo de 25 anos para a erradicação de cultivos ilícitos, a contar de 1964. O prazo terminou em 1989, com aumentos de produção, oferta e demanda. Acrescente-se que nesse arco temporal nasceram os cartéis de Cali, dos irmãos Orejuela, e de Medellín, de Pablo Escobar. Erro igual deu-se na Assembleia Especial da ONU de 1998, que estabeleceu dez anos para o alcance da mesma meta. O fracasso foi absoluto, no decênio findo em 2008. Basta atentar para o insucesso dos militarizados Plan Colombia e Mérida (México), bem como para o aumento de narcoestados e de países com o Produto Interno Bruto dependente da droga. Numa apertada síntese, a droga proibida continua um bom negócio. No encerramento do encontro da referida Comissão de Narcóticos da ONU, não se abdicou da tradição. E com mais dez anos contarão os Estados membros para liquidar com os malefícios causados pelas drogas proibidas. Enquanto isso, e diante da crise financeira da Califórnia, o deputado Tom Ammiano apresentou um projeto legislativo para tirar o estado do buraco e levar aos cofres públicos, todos os anos, 1,3 bilhão de dólares. O projeto contempla o monopólio estatal para a venda de maconha, com o tabelamento do preço do cigarro canábico a 1 dólar norte-americano. [...] Agora, em relação à utilidade da ONU, talvez seja pior sem ela.


Pois bem, agora começa a p.19 de Zero Hora. Dá uma olhada no artigo:

Foco nas convergências, por Bo Mathiasen*
Os governos e as sociedades de diversos países estão enfrentando um novo desafio: como se preparar para responder ao surgimento de substâncias psicoativas cada vez mais diversificadas e com efeitos cada vez mais potentes? Essas mudanças fazem com que o debate em torno das políticas sobre drogas fique ainda mais complexo. Não se trata apenas de contrapor uma postura “liberal” a favor da legalização a uma posição “conservadora” de controle. É preciso avaliar o impacto social, de saúde e de segurança pública relacionado às drogas. Um exemplo é o da maconha hidropônica, cultivada em ambientes fechados e que possui um poder alucinógeno até quatro vezes maior do que o da maconha tradicional. Mais difícil ainda é a questão do crack, uma droga derivada da cocaína que chegou à maioria dos grandes centros urbanos brasileiros e cuja dimensão ainda não é plenamente conhecida. O crescente aumento das restrições ao uso de tabaco e de álcool é uma tendência internacional amplamente aceita – uma postura que contradiz a das campanhas pró-legalização das drogas. Essas campanhas costumam ignorar o fato de que, enquanto o tabaco e o álcool atingem entre 25% e 50% da população mundial, as drogas ilegais são consumidas por menos de 5% das pessoas – um problema comparativamente muito menor do que o das drogas legais. Isso quer dizer que, sob a perspectiva de saúde, o controle associado a programas de prevenção está funcionando na prática. A edição 2009 do Relatório Mundial sobre Drogas, publicado recentemente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), mostra que, globalmente, nos últimos anos, a produção e o consumo de drogas vêm se mantendo praticamente estáveis – ainda que, nos países em desenvolvimento, inclusive no Brasil, observem-se pequenos índices de crescimento, principalmente entre as drogas sintéticas. Entretanto, não se pode pensar apenas em termos de controle. A recomendação das Nações Unidas aos Estados-membros é de que se desenvolvam cada vez mais políticas de saúde para usuários de drogas, tratando-os como pessoas que precisam de acesso ao atendimento – e não de punição criminal. É importante compreender que, ainda que sejam estimuladas nos países mudanças de legislação no sentido de se aplicarem penas alternativas aos usuários, há consenso entre os Estados-membros sobre a posição de manter as drogas ilegais. Uma eventual legalização implicaria um custo social e a exigência de um aparato de proteção de proporções que a maior parte dos países não teria condições de oferecer. Afinal, as drogas não são prejudiciais porque são ilegais, são ilegais justamente porque são prejudiciais. A aparente contradição entre legalização ou não legalização tende a tirar a discussão do foco que realmente interessa e que, na verdade, revela muito mais convergências do que divergências: a busca por uma abordagem equilibrada entre as ações de prevenção, incluindo o amplo acesso aos serviços de saúde para os usuários, e as ações de repressão, focadas no controle ao crime organizado transnacional e aos grandes financiadores do tráfico. Se as convergências forem mais observadas do que as divergências, o debate em relação às políticas sobre drogas poderá se converter em um processo que efetivamente resulte em benefícios concretos para todos. *Representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) para o Brasil e o Cone Sul


Claro que posso chamar esta linha de argumentação de demagógica. Esse troço da "tendência internacional amplamente aceita" não era bem assim, não é Sr. Maierovich? O exagero instilado pela retórica de Bo M. é que as cifras de 5% e 50% não levam a entendermos que o consumo das drogas está aumentando onde nos interessa e o de tabaco está caindo nos países que também têm usado belas políticas de preços para reduzir a quantidade demandada. O custo da legalização poderá ser sufocado se o autinho da foto acima for substituído por uma ambulância? Nota a retórica: "Afinal as drogas não são prejudiciais porque são ilegais, são ilegais justamente porque são prejudiciais." Fino trato! E os cigarros? É legal e extremamente benévolos para os alvéolos. Ou este troço de ser bom ou mau para a saúde nada tem a ver com a proibição? Escravatura também faz mal para a saúde, é ilegal e ainda assim existe. Ok, admito que esta frase, por atacar o Dr. Inocêncio de Oliveira (segundo Carta Capital já glosada aqui), também pode ser declarada como originária da retórica.

A frase final do artigo é precisamente uma forma de exibir autoritarismo. Que diálogo pode ocorrer entre uma pessoa que acha que a proibição é a solução e outra que acha que o conceito de droga recreativa é que deve reger todo o tratamento do problema? O avanço do tratamento passa, naturalmente, pela definição de quem pode escolher (criança, criminoso e louco não pode!) e pelo prazo de implementação de um projeto que aproxime o Brasil e o Cone Sul da democracia, do cultivo das liberdades individuais, com renda básica e educação. Se esta postagem tivesse o marcador de "Vida Pessoal", eu também iria indagar: "como é que faz para ser representante do UNDOC no Brasil?". E indagar: "tem Função Gratificada?". E clamar: "também quero!".

Por fim, que quer dizer "punição criminal"? Cível? Crime? Aquelas coisas de advogado? Ou queremos dizer apenas que, se houve crime, haverá punição? Parece evidente que é necessário um freio às drogas recreativas. Quem se exceder deve ser punido. Sem meias palavras: punido, punido.

Faço a solução demagógica do artigo de Bo Mathiasen rimar com o editorial da p.18, cujo título -por pura coincidência- é "Solução Demagógica". A propóposito do despropósito de ter regulada na constituição da república a duração da jornada de trabalho no território nacional, o jornal argumenta que

A discussão sobre o tema [da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais] deve ser feita tendo em vista também as consequências estruturais que haverá para as empresas e para o país. Não há dúvida de que a redução da jornada-padrão implicará aumento de custos de produção para as empresas, o que será repassado para o preço dos produtos, num processo que afetará negativamente os próprios trabalhadores.

Primeira pausa: eles falaram em "consequencias estruturais"? E que não há dúvida sobre consequencias negativas sobre todo o universo conhecido? Pois eu prevejo como consequencia estrutural da redução compulsória da jornada de trabalho que haverá, in due time, redução dos custos, por causa do aumento da produtividade que as empresas jornalísticas (e outras) eficientes irão alcançar. Ou seja, o repasse aos preços dos produtos, em minha modesta maneira de ver, dada a relação inversa entre preços e produtividade, afetará positivamente os trabalhadores. Digo melhor, os consumidores, inclusive os de insumos. "Não há dúvida"? Não há dúvida que Zero Herra é um jornal danadinho! Mas segue:

A crise global, que devastou algumas das economias tidas como mais sólidas, ensejou uma rediscussão desses temas. A retomada do crescimento da economia e dos empregos só poderá ser efetivada se as empresas forem fortes. Onerar os custos num momento de crise é reduzir a capacidade de ampliar a competitividade nos mercados interno e externo.

Segunda pausa: nem sei o que dizer. Uma das mais sólidas economias do planeta devastada pela crise foi a ex-União Soviética, não é isto? Claro que não, sô! O Brasil não foi devastado, sendo considerado mais sólido do que quando o blim-blim-blim das 44 horas entrou na Constituição da República, por iniciativa da direita, da direita, da direita, da direita. Se as empresas forem fortes mesmo, o que podemos esperar é crescimento sem emprego. Emprego precário não é emprego que amplie competitividade de ninguém. Uma lei que altere os custos com salários de todas as empresas penaliza apenas aquelas de menor produtividade, em menor medida, pois o efeito original é de neutralizar o ganho ou perda de competivididade. Zero Herra não prima por análises econômicas acuradas. Falta-lhe boa vontade. Ela é reacionária! Ela defende um horizonte de curto prazo dos patrões. Usa uma retórica de defesa dos trabalhadores para mantê-los no clube da baixaria em que eles ingressaram pelo menos desde a abolição da escravatura (eu disse "foi abolida"?...). Ela não se dá conta de que o mundo do futuro é sem emprego. E que, se lesse este blog, saberia que não há solução no bloco B21 da matriz de insumo-produto e extensão rumo à matriz de contabilidade social. O excedente produtivo cada vez mais é redistribuído no jogo entre instituições e não entre produtores e fatores. Sabes? Segue nossa prestigiada "Herra":

Por razões como esta, a redução da jornada de trabalho pode ser um tiro no pé, além de ser extemporânea, já que ocorre num momento em que cada vantagem competitiva precisa ser valorizada. Num país tão complexo e de assimetrias econômicas tão visíveis, a redução da jornada não pode ser objeto de uma decisão geral que afete todas as empresas e todas as regiões. Melhor seria se, setorialmente, empregados e empregadores trabalhassem para estabelecer acordos com abrangência mais restrita e com atenção a situações objetivas.

Cara, não dá mesmo! Tiro no pé de quem, se os consumidores (inclusive de insumos) ganhariam com aumentos de produtividade e consequentes reduções de preços? Extemporânea, em que sentido? Já veio tarde? Não podemos esperar que o setor privado (ou seja, o "mercado") faça algo para corrigir assimetrias e complexidades do mundo real. Ou o objetivo da empresa, de acordo com Milgrom & Roberts, é maximizar a geração de emprego? Considerando um guri que me disse ter sido posto para a rua, quero dizer, tirado da rua, como vendedor de jornal, não é no jornal ZH que veremos alguma solução para estas questões. Disse um rapaz mais à esquerda de Zero Hora no espectro político (Karl Henrich Marx) que nada há de mais marcante do que a "inexorável lei das médias". Se uma empresa do norte não consegue aguentar a concorrência da do sul, que vá à falência, qual é o problema? O capital se desvaloriza e o novo dono ficará satisfeito com a taxa de lucro gerada pelo mesmo montante de mais valia. Epa, mais valia? Bem, resolvido o problema do Banco Central como criador de valor, só nos resta entender esta expressão como sinônima de lucro, pois o chamado problema da transformação ajuda a transformar as horas de trabalho em que a mais valia é medida nos $$$ usados para mensurar a diferença entre receita e custos, id est, lucros. Por fim, este troço de livre negociação só pode ser saudado com entusiasmo, a partir de um patamar regulatório que começa com a abolição (quando, meu Deus?) do trabalho escravo, seguindo por patamarizar (epa!) a segurança no trabalho, o repouso remunerado, as férias, e por aí vai.

Por falar em "meu Deus", mudo de assunto e apoplexio-me (epa!) com o que diz a mesma Zero Hora na p.10: "-Porque eu sou marxista cristã, que Deus nos abençoe e nos acompanhe." Quem disse isto foi a Deputada eleita pelo PT Sra. Stela Farias. Quando eu digo que há deputados, vereadores, senadores, e tudo o mais, nefelibatas, dizem em retorno que sou sinecurista. Em resumo, o que dou como última palavra é que o dicionário é o melhor amigo do homem. E que precisamos cuidar com os termos, pois -dependendo do que a Sra. Stela quer dizer com "marxista", pode ser que Zero Hora tenha mesmo razão ao alardear que, no Brasil, são os trabalhadores que exploram os capitalistas. Valham-me os deuses!
DdAB
p.s.: Por que chamar ZH de "Zero Herra"? olha o box da p.22: "2. Estabilidade pré-aposentadoria; Trabalhadores há menos de um ano da data da aposentadoria ganhariam estabilidade, não podendo mais ser demitidos." Ou seja, riamos com há, ha, a! Quem ri por último ri melhor, o que nos força a ficar com "Trabalhadores a menos de um ano...", não é mesmo?
:: e na p.34 Economia, tem um box que usa a nova ortografia sinelibática: "4. Se você está competindo por um esporte coletivo, qual desses dois pensamentos lhe orienta?" O verbo "lhe" era adjunto pronominal e passou a ser considerado "persona não grata". O advérbio adjetivivo "o", no sentido pronominal, passou a declarar-se "neutrino".

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Platão e o MAL*

Querido Blog:
Se bem entendo o mecanismo de busca do Google, este é o cantor Tony Platão, em plena ação. Por seu turno, o MAL* é o Movimento pela Anistia aos Ladrões*, uma ONG destinada a conseguir que a atual geração de políticos comprometa o grau de desonestidade da próxima, por meio do simples anúncio de que, a partir de 2020, a lei do orçamento começará a ser obedecida no Brasil. Disque os teóricos desta humanitária ONG dizem que o prospecto de fazer uma carreira honesta afugentará os caroneiros da política com o mesmo vigor com que os mastins do Dr. Inocêncio afugentam os pôrco (sic) das lavoura (sic) de batata.

O CEO do MAL* informou-me ter recebido um e-mail de um grupo de 150 políticos estaduais, municipais e federais, solicitando que a campanha mudasse a data de entrada em vigor dessa campanha para 2050, quando -alegaram eles- a população brasileira ter-se-á reduzido em 15 milhões de pessoas e -com isto- todos os desonestos terão desencarnado (vi o jargão espírita direto!). Seja como for, respondi o e-mail (cc-cópia carbono para os meninos de rua) com a seguinte citação:

Sustentamos que, se um estado deve evitar a maior de todas as pragas - quero dizer, a guerra civil, embora desintegração civil fosse um termo mais adequado - a pobreza e a riqueza extremas não deveriam ser toleradas em qualquer segmento do corpo de cidadãos, porque ambas levam a estes dois desastres. Esta é a razão que faz com que o legislador deva anunciar os limites razoáveis da riqueza e da pobreza. O limite inferior da pobreza deve ser o valor das terras (holding). O legislador usará a propriedade como unidade de medida e autorizará um homem a possuir duas, três, e até quatro vezes seu valor.

Fonte: Platão, n"As Leis", segundo li (e traduzi) na p.21-22 de COWELL, Frank A. (2000) Measuring inequality. 3ed. Disponível em: http://sticerd.lse.ac.uk/research/frankweb/MeasuringInequality/index.htlm. Acesso em 20/fev/2008.
DdAB
P.S.: no caso da fazenda a que me referi acima, deve-se substituir a expressão "porcos" por "escravos" e "batatas" por "inhame".

terça-feira, 25 de agosto de 2009

A Ulbra e a Renda Básica Universal

Querido Blog:
Sempre achei que a verdade é um canino despido. Ao ver esta imagem you know where, considerei oportuno utilizá-la para ilustrar minha postagem de hoje. Tratarei de dois temas: rent seeking e renda básica, não tendo-me dado conta antes que poderíamos considerar o alinhamento destas duas expressões como brincadeira.

A motivação veio da leitura que ainda não concluí do jornal Zero Hora de hoje, começando na primeira página, em que lemos "Mãos trocadas: Ulbra deu a políticos bolsas de carentes". Lá abaixo, citarei os nomes dos políticos, se é que ZH os cita em sua p.38. Leiamos. A base teórica, por assim dizer, veio-me da leitura do artigo de meu ídolo William Baumol, intitulado -claro que não poderia ser o William, né?- algo como "Entrepreneurship: productive, unproductive and destructive". O lado productive é quando um neguinho como o Sr. Antonio Ermírio de Moraes usa sua engenhosidade para consolidar um império econômico. O lado destructive ocorre quando um neguinho como o Sr. Fernando Sea-shore (beiramar) Jr. comanda uma cadeia de comercialização de drogas aditivas a partir de repartições públicas estaduais e federais (nomeadamente os presídios que frequenta). O lado unproductive ocorre quando um neguinho como o Sr. Eliseu Padilha, deputado do PMDB do RGS, encomenda a um de seus eleitores, ou o que valha, uma bolsa de estudos reservada pela lei a um indivíduo carente de recursos.

Está montado o cenário: ladroagem. Quero dizer que a transição entre o improdutivo e o destrutivo ocorre por meio de uma linha tênue, fácil de ser ultrapassada. Fácil e muitas vezes inevitável. A ladroagem, deste modo, pode associar a atividade cultural do Sr. Rubem Becker (reitor cassado da Ulbra), a atividade política do Sr. Eliseu Padilha e a ladroagem. Becker, hoje restam poucas dúvidas, ainda que o julgamente talvez nunca venha a ocorrer, é um rematado ladrão, ergo político. O Sr. Eliseu Padilha, com sua imunidade parlamentar, tem visto seu nome envolvido em tantas maçarocas que a linha tênue entre empreendedorismo produtivo (sua bem sucedida carreira como corretor de imóveis e produtor de naves espaciais, algo mirabolante) e destrutivo (meter a mão no dinheiro das merendas das crianças de Sapucaia do Sul, município que bem poderia ser extinto) nunca se mostrou tão sinuosa.

Sigamos. Era: um - Ulbra. Agora: dois, na página 3, lemos:

Bochincho - A Eletrosul Centrais Elétricas SA confirmou sua participação no Acampamento Farroupilha 2009. É a primeira vez que a estatal dividirá espaço com piquetes e CTGs do Estado.

Fiquei pensando: é estatal mesmo? Se é estatal, o que tem ela a ver com fangangos, bochinchos, revoluções de farrapos, piquetes, todas essas coisas completamente alheias à atividade de gerar e distribuir energia elétrica? Acho que tem a ver com os 27% ou algo assim do imposto sobre a circulação de mercadorias que recolhe às burras estatais. Como a Petrobrás, que também afana parte significativa do excedente do consumidor e, ao invés de baixar o preço, para reduzir o lucro extraordinário, mete meu (?) dinheirinho nas burras estatais. Por que mesmo a Eletrosul é estatal? Porque os economistas formadores de opinião nos partidos brasileiros são formados na tradição pré-teoria da escolha pública. Eles terão lido Marx -se é que o fizeram- que nunca foi aluno de James Buchanan. Marx foi aluno de tudo o que foi bom (e mau) economista que o precedeu temporalmente. É óbvio que ele -Marx-, que percebeu originalmente tanta coisa do funcionamento econômico da sociedade do século XIX, certamente saberia Excel, econometria, teria lido Walras, teria lido András Bródy, teria lido Milton Friedman e tudo o mais. E não diria as sandices que hoje ainda são ditas em seu nome. Epa, eu já ia escrevendo "seu santo nome", mas contive-me. É que acabei de ler o capítulo 3 do volume 1 - A Moeda e não pude conter espantoso sentimento de júbilo ao ver que ele concorda comigo que, quando V = P = 1, então M = Y, ou seja, o valor adicionado é o estoque de moeda!

Ok, sigamos. Na página 6, houve 12 chefes do Fisco a deixarem os cargos, pois:

Somos servidores públicos de Estado e pautamos nossa vida funcional pelos princípios da ética, da impessoalidade e da moralidade.

Ou melhor, não é bem isto, pois será impessoalidade algo que um grupo de 12 funcionários públicos toma de forma coordenada? E servidor público não tem que trabalhar? Não parece uma retaliação dos 12 apaniguados (em virtude dos altos 'salários') para o tratamento recebido pela Sra. Lina Vieira? Diz ela que a Sra. Dilma Rousseff mentiu. Diz a Dilma que a desmentiu. Dizem os 'servidores públicos' que amam a moralidade. Na oposição à administração pública? Não era Marx o neguinho que queria substituir o governo dos homens pela administração das coisas? Lá isto é conversa para "empresários produtivos"? Essa macacada toda, inclusive os 12, são mesmo é ou improdutivos (rent seekers) ou destrutivos.

Parou por aí? Não, claro que não. Na p.10, vemos:

Gre-Nal: Como o ex-goleiro do Grêmio Danrlei deve concorrer a deputado estadual pelo PTB, o PMDB quer atrair o também goleiro Clemer.

Eu não acharia nada demais se isto ocorresse depois -nunca antes- de eles dois -os dois goleiros e os dirigentes partidários- terem-se destacado em um curso de teoria da escolha pública. Serão os destacados arqueiros apenas rent seekers ou já estão no clube dos destrutivos?

Mantenhamos o sangue frio e nada falemos sobre 'só bebendo', como andei concluindo milhares de vezes nestes quase cinco anos de postagens em diversos blogs. É, por pouco tempo, pois na p.14, vemos que o Sr. Tião Viana, senador pelo PT do Acre, ocultou da Justiça Eleitoral um terrreno que comprou por R$ 30 mil e já vale R$ 600 mil. Por que declararia, diria o causídico (em causa própria...), se o troço está em nome de minha mulher, casada com comunhão de bens comigo mesmo, mas que pode ter declaração de renda e bens separada da minha? Só bebendo!

Para abreviar, chego na p.38. Zero Hora mostra os seguintes nomes, at least: Sérgio Zambiasi, senador da república e Pedro Simon, idem, Chico Fraga (indiciado), Jairo Jorge, prefeito de Canoas, e os deputados Eliseu Padilha, Onix Lorenzoni, Vieira da Cunha e Alceu Moreira. Vejamos o que diz um, cuja declaração selecionei ao acaso. Mas não é acaso classificar de rent seeking a diversas iniciativas que já vi adotadas pelo Deputado Vieira da Cunha:

Não ligo o nome à pessoa [que ganhou os favores da Ulbra], mas é possível que eu tenha feito solicitação. Se a pessoa não pode pagar os estudos, nós fazemos encaminhamentos para obtenção de descontos. Agora, talvez, nem as conheça pessoalmente. Teria que verificar se o contato foi feito comigo ou com minha assessoria. Mas não são parentes, nem pessoas próximas.

Precisa dizer algo mais? O ilustre deputado encarregando-se de decidir quem deve ter acesso às bolsas de estudos dadas pela modelar instituição Ulbra com os recursos que a lei a obriga a usar como 'filantropia'. Só bebendo! Este tipo de tráfico de influência é uma das mais criativas justificativas para a instituição da renda básica universal. Com este instituto de redistribuição, esta enorme indústria (ineficientésima) de favores acaba instantaneamente. E Vieira da Cunha deverá exercer sua caridade cristã com base em fundos arrecadados sob outras rubricas.
DdAB

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Três metades

Querido Blog:
Esta ilustraçãozinha enclenque e setemesinha foi o melhor que achei para postar as três metades que seguem. A ilustração começou falsificada. No original, vemos seis números 6, várias coisas implicadas nem tanto na postagem mas no universo das idéias, ou seja, no universo sabidamente humano, ainda que possa haver outros universos de idéias não humanas. Não vale falar, lógico, em inteligência artificial, que é construto do universo de idéias humanas, as far as we know.

Primeira metade: fomos, Adalberto Maia, César Leal e myself à Praia do Pinhal, repetir congraçamento que realizamos desde, at least, 1965, nem sempre desacompanhados. Foi bom, teve massa, não fumanos cachimbo, como o fazíamos, digamos, em 1967-8. Eles, como dantes, usaram calça Lee. Somos ex-tagabistas os três. Lá na "Casa do Padrinho", comemos massa, claro. E revi velhos livros dele, do "Velho Walter", do próprio Adalberto. No livro da Simone -Segundo Sexo- vi, sobre a condição feminina, sua citação de JPS: "Metade vítimas, metade cúmplices". Acrescentei: "e metade algozes". E aperfeiçoei minha teoria de incriminar a vítima: se o menino de rua não fosse o vilão, ele não estaria na rua, nem jogaria sua prole à rua, at aeternum. Três metades: vilão, ladrão, sem educação.

Segunda metade: ainda na Zero Hora de sábado: artigo da p.19 de Jayme Eduardo Machado:

No seu Declínio do Radicalismo Daniel Boorstin estabelece uma sutil e oportuna distinção no significado dos vocábulos discordância e dissenção, ao afirmar: 'A discordância é o sangue da democracia, enquanto a dissidência é seu câncer. Os discordantes buscam soluções para problemas comuns a todos; os dissidentes uscam o poder para si mesmos'.

Antes eu falara de Fernando Henrique Cardoso, agora torna-se claro: é um direitoso cardoso pernicioso. Senão vejamos.
.a. Discordar: Não concordar; estar em desarmonia; ser incompatível; divergir.
.b. Dissentir: Não combinar; estar em desarmonia.
Bem, eu disse "vejamos" no sentido de que não vimos. Mas não deixa de ser educativo pensarmos na retórica envolvida pela assunção desta distinção. Harmonia é um bom divisor de águas, mas devemos pensar em "crítica construtiva" e "crítica destrutiva". O PT inventou a crítica radical, chegou ao poder -em boa medida- devido a ela. O PSDB copiou. Perdeu o poder e hoje em dia não consegue recuperar, pois é tão destrutivo (talvez seja o problema da inveja como sentimento incapacitante) que não consegue fazer algo de positivo para si próprio, not to speak of o desserviço que faz para o Brasil, por não poder articular um projeto nacional capaz de voltar a ungi-lo ao poder.

Terceira metade: agora passamos à p.18 da mesma seção dos artigos assinados. O ex-secretário do Meio Ambiente, ex-presidente da Fepam, Sr. Claudio Dilda, termina um interessante artigo dizendo a seguinte receita:
Voto facultativo e distrital. Para o Poder Executivo (presidente, governador e prefeito), mandato de cinco anos. Sem reeleição. Para o Legislativo, mandato de cinco anos com uma única reeleição. Mandatos coincidentes. Extinção do Senado. Cargos representativos não podem ser vitalícios nem vicialícios. Democracia é construção, não benesse dos donos do poder.

Ao lê-lo, pus-me very philosophical a respeito de tudo o que às vezes digo e do que gostaria de dizer. No caso, penso no artigo de Paulo Trigo sobre a teoria da escolha pública, em que ele mostra -de forma eloquente- aplicação do teorema do eleitor mediano para o caso de duas questões: mais Europa e mais governo. O eleitor mediano precisa ser buscado numa mistura destas duas questões, pois posso querer, por exemplo, federalismo com enorme participação governamental. Ou, claro, as combinações. No caso, concordo em absoluto com o voto facultativo e distrital. Discordo de mandato de cinco anos e proibição de uma reeleição para o poder executivo. Acho que o mandato de quatro anos com direito a uma reeleição para os dois poderes está ok. Sou a favor, como ele, da extinção do sistema bicameral. Ao mesmo tempo, sou a favor da extinção dos estados, acabando com governadores, seus assessores, secretários, tesoureiros, assistentes, subassistentes, conselheiros, ouvidores, deputados estaduais e sua troupe, e por aí vai. Além disto, sou pela extinção do poder judiciário, ativando mais severamente o "sistema judiciário" dentro do poder executivo, envolvendo-o com a comunidade e supervisão do poder legislativo. Esse troço de "juiz togado" é uma excrescência tão grande quanto o serviço militar obrigatório e o voto compulsório.
DdAB

Direitos Especiais de Saque

Querido Blog:
Não estamos sozinhos. Dias atrás, falei que "adoro drogas!". Não queria dizer que pratico sexo, nem que danço roquenrou, nem que use drogas, nem que deixe de fazê-lo. Ou seja, ao dizer que "adoro drogas" poderia estar apenas dizendo: acho que devemos discutir o problema das drogas ilegais, das proibições. A indústria das drogas ilegais, a meu ver, destruiu o Brasil. O jogo do bicho ajudou, a ditadura, a televisão, a modernidade, a condição de "lacaios do fornido irmão do norte", ok, tudo ajudou. Mas o principal é a miopia quanto às consequencias da política de racionamento pelas quantidades. Ela, a política, criou os spectacular awards shumpeterianos que seria impossível segurar a água caindo morro abaixo.

SDR: special draw rights, circunspecta sigla das finanças internacionais. SDR: sex, drugs and rock and roll", mais famosa sigla dos anos 1960. FHC: Fernando Henrique Cardoso, que inspirou minha postagem de hoje, ao dizer -talvez na sexta-feira- e ser reproduzido na p.35 de Zero Hora de sábado passado (namely, 22 de agosto) que: "Imaginar um mundo sem drogas é um objetivo muito difícil de alcançar. É como imaginar um mundo sem sexo."

Acima eu não neguei ouvir roquenrou nem praticar sexo nem consumir drogas. Não neguei nem afirmei. Não gostei, by the way da frase do político de direita: este "imaginar o que quer seja ser um objetivo." Se meu objetivo é mesmo imaginar um mundo sem droga, isto não é inalcançável: está imaginado! A segunda parte é que é boa: "Cara, não pode bancar o burro, sejas político da esquerda ou da direita: água morro abaixo ninguém segura!" Nem sejamos hipócritas: um idoso, como o Berlusca, que quer a proibição do aborto e do divórcio na Itála e all over the world e que é um devasso sexual, só pode ser aclamado pela plebe rude. Mas não pode ser considerado um político de esquerda.

Richard Layard, escorreito economista da LSE (mais siglas: London School of Economics & Political Science), permitiu-me pensar no conceito de "drogas recreativas". Entendi que a cafeína é uma. E há outras mais aditivantes. Mas acho que a maior responsável pela adição não é a proibição legal (ainda que não ache que se deva colocar à venda a cocaína ou as pedrinhas de crack) e sim a forma como a negadinha do porte do Sr. Silvio Berlusconi e seus eleitores lidam com sua liberdade e as recomendações que fazem aos outros para usarem as suas. Sensillamente hipócritas.
DdAB

sábado, 22 de agosto de 2009

Diz que diz: comigo é diferente

Querido Diário:
Se quiser, rastreie você mesmo a origem da foto acima. Diz que diz que o título é: Tutti Frutti in Napoli.jpg. Comigo é diferente. Disse há anos que "não me responsabilizo por minhas opiniões." Ou seja, se me indagarem se falei algo, direi: "diz que disse". Por isto é que não me surpreende que a capa de Zero Hora de hoje diga que Aloísio Mercadante desdisse o que disse há dias: sai ou não sai da liderança do PT. P de partido, t de trambique, como o Sr. Trambique Henrique Cardoso, o que me afasta daqui.

Aqui quero lembrar:
.a. Tarso Genro disse "peremptoriamente" que cumpriria o mandato de prefeito, recusando-se a perder as eleições para governador. Desdisse-se.
.b. José Serra disse: "nada digo", assinando um documento em cartório negando a possibilidadade de largar a prefeitura de Sampa, se eleito fosse. Eleito foi e se desdisse.
.c. a primeira que me acorre à memória é a do PDT, que deveria votar no PMDB para a presidência da Assembléia do RGS e, instado por -se me não foge- Jarbas Lima do PDS oslt, mudou de idéia e foi -ele próprio, o PDT- eleito presidente da Assembléia. O PMDB perdoou, por que não?
DdAB

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Pocket money e o MAL*

Querido Blog:
O MAL* recomendará que o Banco Central acabe com os pagamentos em dinheiro grosso. Todo o dinheiro retirado no caixa será apenas pocket-money, para evitar a ladroagem, ou seja, a ação dos políticos. Por exemplo, só se terá acesso a 1/4 do valor da renda básica por semana, para despesas de pequeno pagamento. Pagamentos que transcendam o pocket money deverão ser feitos exclusivamente com cartão de débito.

E se acharmos que 1/4 do valor crítico é pouco? Consideremos que a renda básica é de R$ 500 (já argumentei em outra postagem que isto representa menos de 20% do PIB). Neste caso, o dinheiro que cada um poderá retirar do banco será de R$ 125,00 por semana. E se eu entrar num negócio clandestino que requeira pagamento de R$ 1.250? Terei que fazê-lo com cartão de débito, ou seja, transações fiscalizadas pelo Banco Central. E se acharmos que R$ 125 é pouco? Podemos resolver o problema elevando os R$ 500, por que não?

Todo o brasileiro deve ter uma conta no banco? Claro que sim!
DdAB
p.s.: agora está na moda questionar se a sociedade deve saber quanto todo mundo ganha por mês. parece evidente que isto não deveria ser segredo. em particular, os funcionários públicos devem reger-se por planos de carreira que dirão tintim por tintim quanto eles ganham, inclusive os "avanços", as vantagens, as gratificações. Como estes tendem a ser maioria, in due time, com o Serviço Municipal e a altíssima produtividade nos setores convencionais, não há razão para desconhecermos quanto ganha o Dr. Ivo Pitanguy ou o Bel. Orestes Quércia, em sua atividade empreendedora. "Sinais exteriores de riqueza" não compatíveis com os rendimentos distribuídos por alguma instituição e pago via banco só poderão ser saudados com pessimismo pela sociedade. Ouviu-se dizer que as filhas de um empresário passeavam em Paris, alegadamente, em busca idéias (P&D) para o aumento da produtividade da empresa, o que lhes requeria comprar roupas e perfumes. Pode?

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Somos do MAL*

Querido Diário:
Parece que o transformer da figura carrega ódio nos genes, idéia que considero alheia ao âmago da teoria da escolha racional, pois eu diria que máquinas não podem ser "boas" ou "más" simplesmente porque não pensam. Quando dizemos que "pensam", usamos o códice da "inteligência artificial". Esta, como diz seu próprio nome, não é "inteligência". Seja como for, há quem diga que as máquinas, ao virem a tornar-se mais inteligentes que os humanos, dominarão o mundo. Às vezes, como as máquinas de Isaac Azimov e sua positrônica, penso que isto seria vantajoso para pessoas de meu porte.

E se os políticos seguirem dominando? Aí, meu chapa, caímos no MAL*, movimento que está assumindo forma concreta e, como não poderíamos deixar de crer, fugindo ao controle de seus fundadores. Não devemos confundir o mal com o MAL*. O segundo é o Movimento Anistia aos Ladrões (o asterisco querendo dizer apenas: políticos agatunados, ou seja, todos). Como sabemos, este movimento propõe que esqueçamos todas as ladroagens e zeremos a conta da decência a partir de, digamos, primeiro de janeiro de 2020. Um prazo razoável para todos darmos um jeito na política. Os tributaristas do MAL* sugerem apenas:
.a. lei do orçamento com caráter universal
.b. imposto de renda progressivo
.c. imposto sobre a transmissão de bens inter-vivos (ou é "intervivos", sô?)
.d. imposto sobre herança.

Disse Charles Darwin ou outro que, se mexermos no fluxo, in due time (no original), o próprio estoque será completamente novo. Sábias palavras já usadas pelos contabilistas sociais do MAL* para o cálculo do estoque de capital de uma economia com base no Método dos Estoques Perpetuados".

Desejoso de acelerar o projeto de lei que encaminha a anistia a todos os ladrões*, o Departamento de Ciência Política do MAL*, citou em seu boletim de hoje um consagrado provérbio árabe: "É apenas por ser dotado pela natureza por um bom par de ombros largos que o camelo tem sua cabeça impedida de imiscuir-se em orifícios mundanos." Filosofava ele, Departmento, sobre a notícia da p.16 de Zero Hora de hoje: "Senador Petista anuncia intenção de deixar sigla". Claro que os advogados do MAL* entraram com sua liminar para que o Senador Flávio Arns (PT-PR), formerly at (diria Darwin) PSDB, por este haver-se estranhado com a norma de seu partido (de seus pares, dizia um vizir muito sabido) que requer apoio à manutenção das atividades parlamentares (ou seja, negar o ócio, negócios) do Senador José Saney (consagrado político do estado do Acre, ou Santa Vitória do Palmar, um troço destes). A vidente do MAL* anunciou que este Sr. Arns não é visionário, pois todos sabemos há muitos anos que o PT é um partido do mal. "Valdomiro Diniz", disse ela, e fechou-se lá com seus astros.

O pior para o Senador Flávio Arns (PT-PR, formerly at PSDB) é que Zero Hora disse que ele disse: "O apoio do PT a José Sarney mostrou que o presidente Lula colocou sua digital no arquivamento."

Um menino de rua, inspirando-se na leitura do Boletim do MAL* acima citado, com o destaque ao provérbio árabe mencionado disse, imitando o sotaque de Vacaria: "Mas, tchê, só hoje tu te deu conta de que havia um problema?", confidenciando-me que ele próprio, o mendigo-menino que sua desilusão ocorreu mesmo foi no primeiro dia do Governo Lula, carimbando-se com o incidente de Valdomiro Diniz. Seu amigo, que cheira cola de sapateiro, disse que seu amigo (o primeiro dos mendigos que cito) é ingênuo, pois ele (o da cola) declarou-se farto das composições que levaram Lula a montar seu ministério. Outros iriam manifestar-se sobre o começo do fim da ilusão quando o sinal verde sobreveio e tive que afastar-me. Não o fiz, porém, sem antes passar-lhes um cartão de visita (de myself, como diria Darwin) contendo, no verso, o seguinte silogismo:
M: Todo político é ladrão
m: Todo ladrão é político
C: Logo todo político e todo ladrão são farinha do mesmo saco.

Não seria melhor para a humanidade que o Senador Flávio Arns encaminhasse a liminar ou o projeto de lei que proclama a decência na política para daqui a alguns anos. Digamos, duas ou três eleições mais adiante, quando a shadow of the future, diria Darwin, fará esmaecerem-se seus "dividendos eleitorais". Neste caso, ele poderá sentir-se inclinado a deixar a honestidade imiscuir-se, pois aderir a ela afetará apenas os outros, os da geração futura, que deverão tornar-se honestes, dada a nova estrutura de incentivos a eles acenada. Os meninos de rua poderiam esperar, ou terem a solução de seus problemas resolvidas naturalmente: em 10 anos deixariam de ser meninos...
DdAB

p.s.: Mas o pior ainda estava por vir. p.44 de ZH: "Alô mais barato; Projeto prevê desconto nas ligações de gagos". Trata-se da iniciativa parlamentar do Deputado Estadual Cassiá Carpes, do PTB, ex-vereador e ex-zagueiro do Internacional (ou era do Grêmio, um troço destes, pois que "ex-zagueiro" e "Internacional" delimitam o universo do discurso; é um vivente originário do ludopédio). Mas não é apenas dele: compartilha o Deputado Diogo Tata (PMDB de Mato Grosso do Sul, onde morei na preadolescência, era isto?). Já avisei: só bebendo (ver loja de liquors anunciada ao lado da polvorosa do transformer da ilustração de hoje). Agora acrescento: inicie logo, pois vai faltar cachaça! Que querem os dois políticos (ergo...)? Que tartamudo pague meia entrada nos telefones celulares, pois perdem metade do tempo gaguejando. Só bebendo, meu chapa. Vai faltar liquors.

p.s. ao ps: Esse troço de "diogo tata" não é uma alusão politicamente incorreta ao "entaramelar" de um colega que tive no Grupo Escolar General Malã e que, também ele, era balbo? Vou mandar este troço a Moacyr Scliar, com seus sobrenomes que condicionam destinos: um demóstenes do Pantanal.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Mais campanha pela anistia

Querido Blog:
Esta imagem que acima vemos foi retirada de: http://www.clicrbs.com.br/blog/jsp/default.jsp?source=DYNAMIC,blog.BlogDataServer,getBlog&uf=1&local=&template=3948.dwt&section=Blogs&post=216679&blog=218&coldir=1&topo=3994.dwt.

Vemos nossa familiar governadora, a Professora Yeda, alguns neguinhos -para mim, desconhecidos- e a coifa do ex-deputado e atual presidente do tribunal de contas da assembléia legislativa, o bacharel João Luiz Vargas. estou apenas repercutindo (if you know what i mean) a matéria da p.10 "Página 10" de Zero Hora, sobrescrita pela jornalista Rosane de Oliveira (rosane.oliveira@zerohora.com.br).

Vendo o endereço de e-mail no jornal, não me contive e enviei-lhe a seguinte mensagem:

cara Rosane:
ao ler a coluna de hoje e a nota sobre o Portal da Transparência, vi -na foto- a figura que já me é familiar do "Presidente do Tribunal de Contas, João Luiz Vargas". familiar, no mau sentido, pois entendo-o comprometido de forma assustadora com suspeitas de corrupção. a raposa e as chaves do galinheiro.

ao ouvir as notícias de ontem sobre esta efeméride, pensei que faz-se necessária a criação de outra salvaguarda para que esse "portal" não seja apenas um cabide de empregos para empresas de "manutenção de sites" e outros sinecuristas. depois de descobrirmos os "atos secretos do Senado", parece que o que interessa mesmo é o que será omitido de publicação no Portal. entendo que faz-se necessário que a sociedade cobre dos políticos seriedade na estruturação da lei do orçamento e que dediquem esforço para seu cumprimento. punir não é mau, mas o bom mesmo é prevenir. acho mesmo que toda esta ladroagem poderia ser esquecida, se houvesse garantia de que a coisa pública passaria a ser regida com seriedade, digamos, a partir de 2010 ou 2020. o mecanismo de correção dos desmandos pretéritos poderia ser criado por três impostos diretos (sobre o patrimônio, sobre a transmissão de bens e sobre a renda).
saudações


Não lhe disse, mas o eventual leitor de meu blog já sabe que fiz há dias a seguinte postagem, pensando em que tipo de ação pode ser encetada para aproximar-nos de uma posição de ótimo de Pareto (critério modificado por Hicks, Scitovki e Kaldor): http://19duilio47.blogspot.com/search?q=anistia. Recomendo fortemente. Vamos esquecer o passado, ok? Todos os ladrões, por liminar, serão declarados honestos (exceto os de rendimentos inferiores a, digamos, R$ 10.000; acentando negociar com os sindicatos para reduzir para, digamos, R$ 5.000, mas a partir daí não abrimos mão: o lugar da ralé é na cadeia, o da elite é nos gabinetes...). Mas -a partir de, digamos, 2020 ou 2030, um ano desses- começaríamos a cuidar do povo brasileiro.

Saudações Universitárias
DdAB

Cena econômica: voto voluntário,

Querido Blog:
dias atrás, o blog Cenário Econômico [ver em http://econocronicas.zip.net/arch2009-08-16_2009-08-22.html) honrou-me com uma postagem suscitada (presumo) por comentários que enderecei ao autor, o Prof. Marcelo de Oliveira Passos, que postou às 19h10 de 17/ago/2009]. lá mesmo, eu ia escrever uma enorme mensagem e achei melhor colocar aqui e fazer o registro por lá, buscando a atenção de algum interessado no prosseguimento da discussão do tema.

a ilustração do Google Images de hoje capturou novo retrocesso chileno (não esqueçamos o General Pinochet, que ludibriou -como Biggs o fez há dias- a justiça britânica declarando-se morto e depois rescucitando chez lui):
http://giropais.cl/content/view/499663/Giros-Voto-Libre-Duelo-deje-sus-condolencias.html#content-top. nos comentários ao necrológio, diz alguém: "Lo importante, más que voto libre, es que el chileno vote esta vez responsablemente y con la cabeza en las proximas elecciones." esta tirada evocou-me um pensamento posterior a tudo o que narrarei em seguida, e que levou-me a acrescentar o "P.S." da postagem de hoje.

começo aqui o que gostaria de ter dito no "Cenário Econômico" e que requer a leitura do texto original:

é bom ser professor, pois a gente aprende por todos os poros. pensando sobre a questão do voto obrigatório, escrevi algumas coisas:
.a. um texto que julguei ser de 1985 e que publiquei em meu livro "A Cura da Época Futura" (Porto Alegre: Ortiz, 1995) nas p.41-44
.b. um texto que reproduzi na obra recém citada e que publiquei originalmente no "Bulletin of the Oxford University Brazilian Society", n.4 p.8-9, nov/1989.
em ambos, defendo o que hoje chamo de voto voluntário.

anos depois, percebi a analogia com a lei de Gresham: o mau político elimina o bom do mercado político. falando deste assunto em aula, um diligente aluno interessou-se pelo assunto e argumentação econômica e informou-me que também a analogia de Akerloff é válida: o mau automóvel elimina o bom do mercado.


lembro bem que o assunto entrou-me na cabeça antes dessa data (ver acima) e que discuti com colegas em mesa de bar, digamos, em 1986: falava-se em Assembléia Constituinte, que eu reputava de desnecessária, clamando instead pela mudança da compulsoriedade do voto. para minha surpresa, ouvi argumentos defendendo a obrigatoriedade. do lado alegre da discussão de bar e do artigo de 1989, alinho os seguintes pontos de interesse (sou autor de alguns e, claro, reproduzo outros argumentos de amigos):

.a. ainda que o voto não deva ser compulsório, sua ampliação para minorias étnicas e sexuais, analfabetos e maiores de 16 anos devem ser saudadas com entusiasmo. voto para menor de 18 anos vim a carimbar como o correlato da lei do ventre livre da escalada que levou á libertação dos escravos...
.b. mais interessante a meu ver foi a liberação (pelo General Geisel, veja só) do voto a maiores de 70 anos (grupo a que me qualificarei em breve), e que associei com a lei dos sexagenários e o tardio fim da escravatura no Brasil (meu amado Machado, testemunha ocular, deita e rola nesta questão em suas crônicas, contos e romances)
.c. paradoxo jurídico (agora que a constituição de 1989 jogou como obrigatórios o voto e o serviço militar, também excrescência nas sociedades democráticas, pois exército profissional é conquista dos povos que ainda se dedicam à guerra): criminoso não vota, mas se eu não votar, pratico um crime, perdendo o direito de votar
.d. o custo dos controles da obrigatoriedade do voto são puro desperdício de recursos sociais (horas de trabalho dos controladores, papelzinho dado no dia da eleição, chateação de ter que carregar o papelzinho para requerer outros papeizinhos ao governo)
DdAB

p.s.: hoje acrescento: voto voluntário é estragégia dominante, pois obriga todos os que querem votar "responsablemente y con la cabeza" a fazerem-no. e desobriga os que não querem votar at all, independentemente de ser com a cabeça etc.... ou seja, com o voto voluntário, posso usar a cabeça se quiser, ao votar, ao mesmo tempo, posso usar a cabeça para fazer o que bem entendo com ela, inclusive prestigiá-la quando ela me impulsiona a não votar. desde o referendo das armas (ano do "mensalão"), declarei-me em desobediência civil e não mais votarei em minha vida. já paguei uma multa na justiça eleitoral, pois precisei tirar um passaporte. hoje o que digo é que os ladrões (ou seja, os políticos) deveriam fazer uma PEC retirando daquela constituição de 1989 as cláusulas da obrigatoriedade do voto e do serviço militar. e algum político honesto (a topologia ajudar-nos-ia a acalentar a possibilidade de haver pelo menos um, com o teorema de Kakutani...) poderia fazer uma lei -mais branda- proibindo o governo de cobrar do cidadão provas de seu amor à pátria, essas coisas.

PS2: fracassei ao fazer o link no blog "Cenário Econômico".

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Quatro Parágrafos

Querido Diário:
Procurei no Google Images, como está tornando-se usual, o título da postagem. Achei algumas imagens interessantes, inclusive uma que me pareceu uma estilização em desenho educadíssimo de Olívia Palito. Não era o que eu queria. Aí o que fiz foi selecionar a que agora vemos: não são quatro mas uma lua (um sol?) e seis pedaços de metal. Quatro formam o que poderíamos pensar serem sustentações de alguma abóbada protegendo-nos dos deuses. Há quatro (deuses?) que desejo destacar na postagem de hoje. Trata-se de sequelas da demagogia do Senador Paulo Paim e de outros nefelibatas que pensam que a lua é um queijo, se me não faço chulo. Vejamos quatro manifestações coletadas em Zero Hora de hoje. Três na p.16 e uma na p.35. As três primeiras rezam sobre o problema da indexação das pensões pelo salário mínimo, uma excrescência abominável! O outro, sobre a excrescência que é a má distribuição da renda.

Marcelo Portugal: Dar aumento real para as aposentadorias (acima de um salário mínimo) teria um impacto enorme nas contas da Previdência, principalmente se for retroativo. Em nenhum lugar do mundo os aposentados ganham aumentos acima da inflação. O que se precisa garantir é que quem se aposenta mantenha o poder de compra dando reajustes que acompanhem a inflação.

Meu primeiro comentário é de natureza aritmética: qualquer aumento real ou nominal acima ou abaixo de um salário mínimo tem impacto (e que pode ser até maior do que enorme) sobre as contas, quaisquer que sejam, e não apenas no caso de ser retroativo. Ao contrário, um aumento que vigore 1.000 anos terá impacto muito maior sobre o futuro do que aquele que retroage apenas 500 anos. Segundo: em vários lugares do mundo, aposentados ganham aumentos acima da inflação. Terceiro: que se entristeça Paim, pois o argumento de Portugal está errado, o que lhe contraria a visão de mundo. A não ser no mundo das normas, do "como deve ser" kantiano, é que aposentado deve manter o poder de compra. Por que o aposentado e não o desempregado? Quarto: vale para os três e talvez os quatro, ou seja, você está entendendo: os três economistas, dois que seguem e um jornalista que conclui o quarteto: cui bono? Simples, né?

Flávio Giambiagi: Haveria dificuldade de conciliar a longo prazo a política de recuperação do salário mínimo, a igualdade de reajuste entre o salário mínimo e os demais benefícios e o equilíbrio orçamentário. Em um ano ou outro, pode-se dar a todos os aposentados o mesmo reajuste que o mínimo, mas como política permanente é inviável aumentar todas as aposentadorias no ritmo em que o salário mínimo veio aumentando nos últimos anos.

Sensato, razoável, coerente. Claro que nada impede de duplicar os ganhos do aposentado mesmo que a economia tenha seu PIB real caindo. Cui bono? Neste caso, beneficia-se o aposentado, claro. E quem paga a conta é o não-aposentado, nesta economia de duas classe de rendimentos. O importante é que não devemos em nenhuma hipótese (sob pena de perda de eficiência econômica) associar os ganhos das transferências governamentais aos aposentados, estropiados e outros improdutivos, como os políticos, ao salário mínimo. Ou mudamos a língua vernácula, como já sugeri: teríamos o salário base (renda básica), o salário mínimo (regente da política industrial de indução a ganhos de produtividade) e o salário-aposentadoria que abarca todas as pensões (elemento de harmonia social, buscando nivelar anseios de consumo por parte de todas as classes -produtivas e improdutivas- e todas as idades; por que não alcançar uma grana para os pais dos meninos de rua, via Tesouro?).

Ricardo Franzoi: Justo é. A consequência é que a recuperação do valor do mínimo certameante vai se tornar mais demorada. Antes de ter esta política de recuperação do valor histórido do mínimo, uma das alegações dos governos era que a Previdência não poderia arcar com os custos porque as aposentadorias e pensões estavavam indexadas ao valor. O fim disso possibilitou que o salário mínimo tivesse reajustes acima da inflação.
Dependendo do conceito de justiça com que Franzoi está trabalhando, não posso negar que este aumento painiano mostre-se justo. O ponto interessante é que Franzoi entende que há um divórcio entre a política de elevação do salário mínimo (que induz, digo eu, ganhos de produtividade) e da "Previdência". Não pode indexar! Não pode indexar!

Humberto Trezzi: A miséria nem sempre explica a violência.
Criminoso, mais do que pela pobreza, se forma em função do temperamento e da falta de educação ou convicção de que trabalho dignifica. Mas é necessário reconhecer que a miséria ajuda a alimentar o crime.
Nem a violência sempre explica a miséria. Ouvi dizer que Jango Jorge (d'O Contrabando, de Simões Lopes) espancou um cachorro miserável, só por farra, restando-nos a esperança de que ele fosse rico mesmo. Temperamento ajuda a formar criminoso? Ajuda. Falta de educação também? Também. E convicção de que trabalho dignifica? Já entramos no reino das controvérsias. Qualquer trabalho? Mesmo vender crack a crianças menores de quatro meses de idade? Trabalho alienado? Ao educarmos nossos pimpolhos deveremos sempre cuidar de definir estas coisas, para eles não se pensarem -já na vida adulta- dignificados por, por exemplo, tortura a presos políticos ou afanarem merendas escolares. A miséria ajuda a alimentar o crime, diz ele. E eu concordo. E nem precisamos chegar à miséria. Disse Jango Jorge, de Simões Lopes? E que disse Machado de Assis?

No capítulo V - "O Terror", da novela "O Alienista", há um paragrafinho inicial, segundo-se de um dialoguinho. O segundo parágrafo começa com "Costa era um dos cidadãos...". Mais adiante, podemos conhecer a diferença entre os graus de riqueza: "[...] da opulência à abastança, da abastança à mediania, da mediania à pobreza, da pobreza à miséria [...]." É ou não é uma brilhante aula sobre a distribuição da renda na sociedade? O rapaz dos "Marimbondos de Fogo" está na abastança ou na opulência e Fabiano (agora, Graciliano?) garante estar na miséria. Aquele rasgo de cogitar de assar a Baleia é pensamento de miserável e não de malvado. Somos forçados a concluir que Trezi não sabe a diferença entre onças e mendonças, se me não faço chulo...

A questão que envolve todas as demais questões é: como os ganhos de produtividade da economia serão distribuídos entre os credenciados. Depois devemos definir credenciados. Depois devemos pensar em redistribuições que não precisam ater-se a nenhuma das definições anteriores. "Devemos"? A questão central é quem decide isto. Eu proponho o orçamento público, uma vez que estamos falando de destinação de recursos do Tesouro. Apenas oportunistas é que ficam fazendo emendas à lei do orçamento, com cláusulas vigentes ad aeternum. Oportunistas ou cachaceiros! Ou ambos os quatro.
DdAB